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Como Enviar Sua Sugestão ao TSE: Passo a Passo Simples

Participar é fácil e acessível a qualquer brasileiro maior de idade. Acesse o Portal do TSE e preencha o formulário eletrônico dedicado à consulta pública. O processo leva menos de 10 minutos e não exige cadastro prévio complicado.

Acesse o site oficial do TSE em tse.jus.br.

Localize a seção de ‘Audiências Públicas’ ou busque por ‘consulta pública eleições 2026’.

Encontre o formulário específico para sugestões sobre normas eleitorais.

Redija sua contribuição de forma clara: explique por que doações em cripto deveriam (ou não) ser permitidas, citando transparência da blockchain ou riscos de lavagem.

Envie antes das 23h59 de hoje (29/01). Confirme o recebimento por e-mail.

Essa é uma oportunidade real de democracia direta: suas palavras podem moldar as instruções normativas coordenadas pelo ministro Nunes Marques.

Por Que a Proibição Atual de Cripto Pode Ser um Erro?

Hoje, a Resolução TSE nº 23.607/19 proíbe explicitamente “moedas virtuais” para doações, no artigo 21, §6º. Mas o mundo evoluiu: Bitcoin é visto globalmente como reserva de valor, com transparência via blockchain que facilita rastreamento de fundos, reduzindo riscos de caixa dois.

Permitir doações em cripto modernizaria o financiamento de campanhas, atraindo doadores jovens e tech-savvy, além de promover inclusão financeira. Países como El Salvador já integram Bitcoin em eleições, com resultados positivos em transparência. No Brasil, isso poderia equiparar campanhas a inovações como o Fundo Eleitoral, ampliando participação cidadã sem depender só de recursos públicos.

Críticos apontam volatilidade e anonimato, mas soluções como doações em stablecoins (USDT/USDC) e KYC mitigam isso. Ignorar cripto pode deixar eleições para trás da era digital.

Audiências Públicas e Próximos Passos

Após a consulta, audiências híbridas ocorrem de 3 a 5 de fevereiro, transmitidas no YouTube e TV Justiça. Dia 3 discute pesquisas e auditoria; 4, candidaturas e Fundo Especial; 5, propaganda e ilícitos. Prazo para inscrição oral encerrou, mas envie sugestões escritas agora.

O TSE deve finalizar normas até 5 de março, conforme Lei das Eleições. Sua participação hoje pode influenciar eleições mais transparentes e inovadoras em 2026.

O Que Isso Significa para Você e o Brasil

Essa consulta é um marco cívico: pela primeira vez, cripto entra no debate eleitoral oficial. Opine sobre doações em Bitcoin para fomentar debate democrático ou manter proibições por cautela. Independentemente da posição, agir fortalece a voz do cidadão comum no futuro político brasileiro.

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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as regras das eleições de 2026, incluindo a possibilidade de autorizar doações em Bitcoin e outras criptomoedas para campanhas políticas. Atualmente proibidas, essas contribuições podem mudar com as opiniões enviadas. O prazo é curto: termina na sexta-feira, 30 de janeiro, às 23h59. É a sua chance de influenciar o futuro das cripto na política brasileira!

Como Participar da Consulta Pública

Participar é simples e acessível a qualquer cidadão interessado. O TSE disponibilizou um formulário eletrônico exclusivo no seu Portal oficial (tse.jus.br). Basta acessar o site, localizar a seção de audiências públicas ou consultas e preencher o formulário com suas sugestões.

Você pode propor alterações na Resolução TSE nº 23.607/19, que hoje veta doações em “moedas virtuais”. Explique por que acredita que Bitcoin deveria ser liberado: transparência nas transações blockchain, inclusão financeira ou combate à corrupção em financiamentos opacos. Seja claro e objetivo – as sugestões serão analisadas pela Corte Eleitoral.

O processo é democrático e reflete a Lei das Eleições (nº 9.504/97), que permite ao TSE ouvir a sociedade antes de definir normas. Não perca tempo: com o prazo acabando quinta-feira, envie já sua contribuição para moldar as eleições de 2026.

Situação Atual: Doações em Cripto Ainda Proibidas

Hoje, candidatos a cargos majoritários ou proporcionais não podem receber doações em Bitcoin ou criptomoedas. A proibição está no artigo 21, §6º, da Resolução 23.607/19: “É vedado o uso de moedas virtuais para o recebimento de doações financeiras.” Essa regra visa evitar lavagem de dinheiro e garantir rastreabilidade, mas críticos argumentam que a blockchain do Bitcoin oferece mais transparência que métodos tradicionais em espécie.

A consulta pode rever isso para 2026, abrindo portas para inovações. Imagine campanhas financiadas por pequenos doadores globais via wallet, democratizando o financiamento político e reduzindo influência de grandes grupos econômicos. O TSE confirmou que, até análise final, as doações em cripto seguem vetadas para este ano.

Audiências Públicas em Fevereiro

Após a consulta escrita, o TSE realiza audiências públicas híbridas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro. Elas serão transmitidas ao vivo pelo YouTube da Justiça Eleitoral e TV Justiça, com participação presencial ou online. O prazo para inscrição em manifestação oral já encerrou (27/01), mas você pode assistir e acompanhar.

No dia 3: pesquisas, auditoria e sistemas eleitorais. Dia 4: candidaturas, Fundo Especial e contas. Dia 5: propaganda e ilícitos. Cada sessão dura até duas horas, coordenadas pelo ministro Nunes Marques (Portaria TSE nº 575/2025). Fique de olho para mais debates sobre cripto.

Por Que Isso Muda o Jogo Político no Brasil

Liberação de doações em Bitcoin pode revolucionar as eleições 2026, trazendo o mundo cripto para a arena política. Para investidores brasileiros, significa maior legitimidade das moedas digitais, atraindo regulação amigável e adoção institucional. Politicamente, empodera eleitores jovens e tech-savvy, que detêm criptoativos, a financiar candidaturas alinhadas com inovação.

Monitore o resultado: até 5 de março, o TSE edita instruções finais. Sua opinião hoje pode definir se Bitcoin vira ferramenta eleitoral amanhã, promovendo transparência via blockchain em um país onde funding opaco é desafio crônico.