Balança da justiça cartoon rompendo escudo USDC rachado, simbolizando bloqueio judicial pela Justiça de SP em fraudes cripto

Justiça de SP Bloqueia USDC na Circle: Fim do Mito da Imunidade?

Imagine perder R$ 68 mil em um golpe com criptomoedas e, de repente, a Justiça consegue congelar o dinheiro diretamente na empresa emissora do USDC, a Circle. Isso aconteceu em São Paulo: um juiz determinou o bloqueio de uma stablecoin em um caso de fraude de US$ 13 mil. É o fim do mito de que ativos digitais são ‘inatingíveis’ pela lei brasileira? A decisão inédita traz esperança para vítimas comuns, mostrando que o rastreamento em blockchain pode recuperar valores perdidos.


Como o Golpe Funcionou na Prática

O esquema começou com anúncios falsos prometendo lucros altos no mercado cripto usando ‘inteligência artificial’. Um suposto mentor guiou a vítima passo a passo, criando confiança aos poucos. Ela foi levada a uma plataforma chamada “Atual Invest“, com cara de profissional, mas registrada anonimamente dias antes.

A vítima depositou cerca de US$ 13 mil (uns R$ 68 mil pelo câmbio atual de R$ 5,28 por dólar), convertidos em cripto. O site mostrava ganhos constantes, incentivando mais aportes. Ao tentar sacar, veio a cilada: taxas extras e impostos inventados. Mesmo pagando mais, nada saiu. No Reclame Aqui, já há sete queixas parecidas contra a plataforma.

A Decisão Judicial e o Papel da Circle

A Justiça de SP, em decisão liminar de uma Vara Cível, mandou a Circle bloquear os USDC específicos envolvidos. Diferente das exchanges comuns, a Circle tem tecnologia para congelar tokens individuais por ordem judicial. Isso foi possível graças ao rastreamento em blockchain, que seguiu o caminho do dinheiro até a custódia na emissora.

O bloqueio é cautelar: temporário, para preservar os valores até o julgamento final. Não pune a Circle, mas impede que o golpista mova o dinheiro. Raphael Souza, advogado da vítima e especialista em cripto, diz que isso ‘muda o jogo’ para quem perde em fraudes.

O Que Muda para Vítimas Brasileiras

Para o cidadão comum no Brasil, que usa stablecoins como USDC para remessas ou proteção contra inflação sem ser expert em trading, isso é um alívio prático. Antes, o dinheiro sumia no blockchain e adeus. Agora, com precedente em SP, juízes podem mirar direto nas emisoras como Circle ou Tether. Equivale a bloquear uma conta bancária, mas no mundo cripto.

Especialistas preveem mais ações assim, ampliando a cobrança além de exchanges locais. Para famílias que mandam dinheiro ao exterior ou guardam em dólar digital, significa mais segurança – desde que denunciem rápido e contratem ajuda jurídica.

O Que Você Pode Fazer para se Proteger

  • Situação clara: Golpes assim visam o dia a dia, não só traders.
  • Impacto: Perdas como R$ 68 mil podem ser vários meses de aluguel ou dívidas quitadas.
  • O que fazer:
    1. Verifique plataformas no Reclame Aqui antes de investir.
    2. Use só exchanges conhecidas, ative autenticação 2FA e nunca pague ‘taxas extras’ para sacar.
    3. Se cair no golpe, registre BO, rastreie via blockchain (ferramentas grátis como Etherscan) e busque advogado especializado.

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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.