Sua corretora de cripto na Colômbia reporta dados à Receita? A DIAN, autoridade tributária colombiana, publicou a Resolução 000240 em 24 de dezembro de 2025, exigindo que exchanges e custodians coletem e compartilhem informações de usuários e transações. Alinhada aos padrões globais da OECD, como o CARF, a medida visa fechar brechas fiscais e facilitar trocas automáticas com outros países. Colômbia lidera a LATAM nessa corrida regulatória.
Detalhes da Nova Resolução da DIAN
A Resolução 000240 estabelece um regime obrigatório de reporte para provedores de serviços cripto. Exchanges, custodians e intermediários devem identificar usuários “reportáveis” e enviar dados detalhados sobre transações, incluindo valores em fair-market value. Isso inclui due diligence rigorosa para verificar identidades e origens dos fundos.
As penalidades por não cumprimento são severas, incentivando adaptações rápidas nos sistemas de compliance. A norma entra em vigor imediatamente após publicação, com os primeiros ciclos de reporte previstos para 2026. Usuários individuais não têm deveres diretos de reporte, mas dependem da transparência das plataformas.
Essa abordagem reflete a integração crescente de criptoativos ao sistema financeiro tradicional, onde a transparência fiscal é essencial para mitigar riscos de evasão.
Alinhamento com o CARF e Padrões Globais OECD
A Colômbia adota o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), framework da OECD para reporte automático de criptoativos. Dos 48 países já alinhados ou em vias de implementação, a troca de informações inicia em 2027. Isso cria um ecossistema global onde dados colombianos podem ser compartilhados com Brasil, EUA e Europa.
No contexto geopolítico, emerge uma convergência regulatória em economias emergentes. Enquanto os EUA debatem o CLARITY Act para classificar ativos digitais, a Índia alerta para riscos fiscais. A OECD, com seus 38 membros, dita o ritmo, pressionando jurisdições como a Colômbia a modernizar regras tributárias.
Para a LATAM, isso sinaliza o fim da era de anonimato total em cripto, alinhando o bloco a padrões internacionais e reduzindo atrativos para lavagem de dinheiro.
Implicações para Investidores na América Latina
Traders colombianos e regionais sentem o impacto imediato: plataformas como Binance ou locais precisarão atualizar KYC e relatórios. No Brasil, onde o Senado discute taxação de cripto no exterior, essa liderança colombiana pode acelerar debates semelhantes. Investidores com exposição cross-border enfrentarão maior escrutínio fiscal.
O movimento global fecha lacunas de reporte, mas eleva custos operacionais para exchanges menores. Grandes players globais, já compliant com MiCA na Europa, adaptam-se mais facilmente, consolidando seu domínio na região.
Dicas Práticas de Conformidade para 2026
- Verifique se sua corretora colombiana ou LATAM cumpre CARF – pergunte sobre políticas de reporte.
- Mantenha registros detalhidos de transações, com fair-market value em data de aquisição/venda.
- Consulte contadores especializados em cripto para declarações anuais.
- Monitore atualizações da Receita Federal brasileira, inspirada em modelos como o colombiano.
- Diversifique plataformas compliant para evitar surpresas fiscais.
Esses passos preparam o investidor para o novo paradigma regulatório, transformando conformidade em vantagem competitiva em um mercado maduro.
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