A Casa Branca elevou o tom pela aprovação urgente da Clarity Act, lei que definirá competências entre SEC e CFTC para regular ativos digitais nos EUA. Patrick Witt, assessor presidencial, alertou que a janela legislativa se fecha rapidamente antes das eleições intermediárias de 2026, criando incerteza para a indústria, bancos e consumidores. O foco está na clareza para stablecoins em meio à volatilidade política.
Urgência política acelera o relógio em Washington
Patrick Witt, diretor do Conselho de Assessores Presidenciais para Ativos Digitais, enfatizou durante evento da Yahoo Finance que o calendário eleitoral reduz o espaço para manobras legislativas complexas. "A janela está se fechando rapidamente", disse, instando a não deixar o projeto "criar musgo". Essa pressão reflete preocupações de que, com as eleições intermediárias de novembro de 2026 se aproximando, a agenda congressional priorize campanhas em detrimento de reformas técnicas.
No contexto global, decisões em Washington ecoam além das fronteiras americanas. Para investidores brasileiros, que usam plataformas como Coinbase e stablecoins para remessas ou proteção contra inflação, a falta de regras claras perpetua riscos de litígios e inibe inovações em pagamentos transfronteiriços. Autoridades dos EUA reconhecem que a incerteza freia a adoção por bancos tradicionais e empresas financeiras.
O que propõe a Clarity Act e sua disputa SEC-CFTC
A lei busca delimitar jurisdições: ativos digitais classificados como valores sob a SEC, e commodities sob a CFTC. Hoje, a zona cinzenta gera disputas, como visto em ações judiciais contra exchanges. Especialmente para stablecoins, há temores de "fuga de depósitos" da banca tradicional, com senadores de ambos os partidos demandando supervisão rigorosa para mitigar riscos sistêmicos.
O texto avançou na Câmara de Representantes em 2025, com partes da CFTC aprovadas no Comitê de Agricultura do Senado. No entanto, disposições sobre valores estão travadas no Comitê Bancário. Witt vê potencial para ajustes, equilibrando inovação e estabilidade financeira, mas alerta para a necessidade de agilidade bipartidária.
Brian Armstrong e o otimismo da indústria
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, expressou otimismo na chamada de resultados do trimestre, apesar de prejuízo de US$ 667 milhões. Ele aposta em aprovação "nos próximos meses" se a indústria permanecer unida, defendendo um "terreno nivelado" para bancos e criptoempresas. A Coinbase atribui parte das perdas à volatilidade regulatória, destacando como clareza impacta estratégias corporativas.
Armstrong influencia o debate ao articular demandas setoriais em Washington, conectando interesses privados a políticas públicas. Sua visão de "ganha-ganha" ressoa com a Casa Branca, que realiza reuniões para alinhar visões.
Implicações globais e próximos passos
Para o ecossistema cripto mundial, a Clarity Act pode servir de modelo ou precedente para regulações na UE (MiCA) e Brasil (Marco Legal das Criptos). Sem ela, instituições financeiras hesitam em integrar stablecoins, limitando liquidez e produtos híbridos. Investidores devem monitorar o Senado: avanços rápidos podem estabilizar mercados; atrasos, ampliar volatilidade.
A pressão da administração Biden reflete estratégia para legar marco regulatório antes da transição potencial em 2026, influenciando geopolítica financeira onde ativos digitais ganham tração como ferramentas soberanas.
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