O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as regras das eleições de 2026, incluindo a possibilidade de autorizar doações em Bitcoin e outras criptomoedas para campanhas políticas. Atualmente proibidas, essas contribuições podem mudar com as opiniões enviadas. O prazo é curto: termina na sexta-feira, 30 de janeiro, às 23h59. É a sua chance de influenciar o futuro das cripto na política brasileira!
Como Participar da Consulta Pública
Participar é simples e acessível a qualquer cidadão interessado. O TSE disponibilizou um formulário eletrônico exclusivo no seu Portal oficial (tse.jus.br). Basta acessar o site, localizar a seção de audiências públicas ou consultas e preencher o formulário com suas sugestões.
Você pode propor alterações na Resolução TSE nº 23.607/19, que hoje veta doações em “moedas virtuais”. Explique por que acredita que Bitcoin deveria ser liberado: transparência nas transações blockchain, inclusão financeira ou combate à corrupção em financiamentos opacos. Seja claro e objetivo – as sugestões serão analisadas pela Corte Eleitoral.
O processo é democrático e reflete a Lei das Eleições (nº 9.504/97), que permite ao TSE ouvir a sociedade antes de definir normas. Não perca tempo: com o prazo acabando quinta-feira, envie já sua contribuição para moldar as eleições de 2026.
Situação Atual: Doações em Cripto Ainda Proibidas
Hoje, candidatos a cargos majoritários ou proporcionais não podem receber doações em Bitcoin ou criptomoedas. A proibição está no artigo 21, §6º, da Resolução 23.607/19: “É vedado o uso de moedas virtuais para o recebimento de doações financeiras.” Essa regra visa evitar lavagem de dinheiro e garantir rastreabilidade, mas críticos argumentam que a blockchain do Bitcoin oferece mais transparência que métodos tradicionais em espécie.
A consulta pode rever isso para 2026, abrindo portas para inovações. Imagine campanhas financiadas por pequenos doadores globais via wallet, democratizando o financiamento político e reduzindo influência de grandes grupos econômicos. O TSE confirmou que, até análise final, as doações em cripto seguem vetadas para este ano.
Audiências Públicas em Fevereiro
Após a consulta escrita, o TSE realiza audiências públicas híbridas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro. Elas serão transmitidas ao vivo pelo YouTube da Justiça Eleitoral e TV Justiça, com participação presencial ou online. O prazo para inscrição em manifestação oral já encerrou (27/01), mas você pode assistir e acompanhar.
No dia 3: pesquisas, auditoria e sistemas eleitorais. Dia 4: candidaturas, Fundo Especial e contas. Dia 5: propaganda e ilícitos. Cada sessão dura até duas horas, coordenadas pelo ministro Nunes Marques (Portaria TSE nº 575/2025). Fique de olho para mais debates sobre cripto.
Por Que Isso Muda o Jogo Político no Brasil
Liberação de doações em Bitcoin pode revolucionar as eleições 2026, trazendo o mundo cripto para a arena política. Para investidores brasileiros, significa maior legitimidade das moedas digitais, atraindo regulação amigável e adoção institucional. Politicamente, empodera eleitores jovens e tech-savvy, que detêm criptoativos, a financiar candidaturas alinhadas com inovação.
Monitore o resultado: até 5 de março, o TSE edita instruções finais. Sua opinião hoje pode definir se Bitcoin vira ferramenta eleitoral amanhã, promovendo transparência via blockchain em um país onde funding opaco é desafio crônico.
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