O projeto de lei cripto do Senado americano foi adiado por semanas ou meses após a Coinbase retirar seu apoio, forçando o Comitê Bancário a priorizar iniciativas de moradia ligadas à agenda de Trump. A disputa entre SEC (valores mobiliários) e CFTC (commodities) sobre supervisão de ativos digitais trava o consenso, enquanto o assessor de Trump, Patrick Witt, pede apoio bipartidário. Por que a regulamentação cripto nos EUA travou? Entenda o jogo de xadrez em Washington.
Motivos do Atraso: Ritmo Lento de Washington
O Comitê Bancário do Senado adiou indefinidamente o markup do bill de estrutura de mercado cripto, originalmente previsto para esta semana. A decisão veio após a Coinbase, maior exchange dos EUA, anunciar que não endossava mais o texto “como está”. Críticas focam em provisões que enfraqueceriam a autoridade da CFTC, restringiriam DeFi e limitariam recompensas em stablecoins — itens vistos como essenciais para inovação.
O setor bancário tradicional também pressiona por restrições a produtos cripto com rendimento, temendo perda de depósitos. Com eleições de meio de mandato no horizonte, senadores priorizam temas eleitorais como acessibilidade habitacional, alinhados às metas de Trump. Analistas preveem adiamento até fevereiro ou março, conforme reportagens da Bloomberg.
Esse “ritmo de Washington” reflete a complexidade legislativa: bills precisam de 60 votos no Senado para superar obstruções, exigindo coalizões frágeis em um ambiente polarizado.
Disputa de Poder: SEC vs. CFTC
A essência do impasse reside na divisão regulatória. A SEC, sob Gary Gensler, classifica muitos tokens como securities, sujeitos a regras rigorosas de registro e disclosure. Já a CFTC regula commodities e derivativos, defendendo supervisão mais leve para spot markets cripto.
O draft atualizado do Comitê de Agricultura expande poderes da CFTC sobre ativos digitais, removendo provisões de AML para developers não controladores e debates sobre stablecoins. No entanto, divergências persistem em DeFi descentralizado e recompensas, bloqueando consenso. O Comitê Bancário e Agricultura devem reconciliar versões concorrentes antes de um bill unificado.
Essa disputa regulatória afeta a competitividade global dos EUA: atrasos beneficiam jurisdições como UE (MiCA) e Singapura, que avançam em clareza regulatória.
Patrick Witt e a Busca por Bipartidarismo
Patrick Witt, diretor executivo do conselho de ativos digitais da Casa Branca, interveio via X, descrevendo clareza regulatória como “questão de quando, não se”. Ele nota semelhanças do draft com o House CLARITY Act, apoiado por 40% dos democratas na Câmara, incluindo Pelosi e Lieu. Witt elogia concessões a Cory Booker e transparência de John Boozman.
O markup do Comitê de Agricultura está marcado para 27 de janeiro, mas sem o apoio de democratas, o texto partidário pode falhar. Witt alerta: sem cooperação, futuras versões serão menos favoráveis à indústria.
Reações variam: Paul Grewal (Coinbase CLO) vê base sólida; Crypto Council elogia proteções ao consumidor.
Implicações Globais e Próximos Passos
O atraso expõe fragilidades na adoção cripto nos EUA, líder econômico mundial. Trump mencionou em Davos esperança de assinatura rápida, mas sem timeline clara. Investidores monitoram reconciliação dos bills e impacto em mercados: clareza impulsionaria inovação; demora aumenta incertezas.
Para brasileiros, isso reforça a necessidade de diversificação regulatória global, com Brasil avançando em PL 4.401 via Câmara.
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