A Câmara dos Deputados do Brasil reviveu a discussão sobre uma reserva estratégica de Bitcoin, por meio do Projeto de Lei nº 4.501/2024, que cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). A proposta autoriza o uso de até 5% das reservas internacionais para aquisição gradual de até 1 milhão de BTC, posicionando o país como potencial líder soberano no ativo. Apresentado pelo deputado Eros Biondini e apoiado por Luiz Gastão, o texto busca proteção contra riscos geopolíticos e cambiais, além de respaldar o Drex, a CBDC brasileira. A medida, debatida em 13 de fevereiro, insere o Brasil em tendências globais de adoção institucional.
Detalhes Legislativos da RESBit
O PL 4.501/2024 estabelece um marco formal para integrar o Bitcoin às reservas nacionais. Limitada a 5% do total das reservas internacionais — atualmente avaliadas em centenas de bilhões de dólares —, a reserva seria acumulada de forma gradual, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o texto, as compras visam mitigar volatilidade cambial e riscos geopolíticos, comuns em economias emergentes como a brasileira.
Para gerenciar a iniciativa, propõe-se um comitê consultivo com especialistas em economia digital, blockchain e cibersegurança. Grupos interinstitucionais coordenariam a implementação, garantindo transparência e estabilidade fiscal. Além disso, o projeto incentiva educação em tecnologias digitais, treinamento de servidores públicos e fomento a startups no setor cripto, fortalecendo a infraestrutura nacional.
Contexto Global: Brasil como Próximo El Salvador?
A proposta ecoa estratégias internacionais. Em El Salvador, o Bitcoin é moeda legal desde 2021, com reservas soberanas acumuladas apesar de volatilidades. Nos EUA, discussões sobre reservas estratégicas ganham tração em meio a propostas republicanas. Dubai e China exploram blockchain em políticas públicas, enquanto a União Europeia avança em regulações MiCA.
O modelo lembra a MicroStrategy de Michael Saylor, que alocou bilhões em BTC como reserva corporativa, elevando seu tesouro a mais de 250 mil unidades. Para o Brasil, com forte adoção doméstica de cripto — líder na América Latina —, a RESBit poderia atrair investimentos regionais e posicionar o país na vanguarda da geopolítica financeira digital.
Implicações para Reservas e Mercado
Segundo o Cointrader Monitor, o Bitcoin cotava a R$ 367.252 na manhã deste sábado (14/02), com alta de 5,27% em 24 horas. Uma reserva de 1 milhão de BTC equivaleria a cerca de US$ 70 bilhões (R$ 365 bilhões, pelo dólar a R$ 5,22), transformando o Brasil em um dos maiores detentores soberanos, atrás apenas de EUA e potências potenciais.
A medida respaldaria o Drex, a moeda digital do Banco Central, adicionando credibilidade. Investidores globais monitoram o progresso, pois compras graduais poderiam estabilizar o mercado local e sinalizar maturidade regulatória, impactando exchanges e adoção no varejo brasileiro.
Próximos Passos e Perspectivas
O projeto ainda tramita na Câmara e exige aprovação no Senado e sanção presidencial. Autoridades enfatizam adesão fiscal rigorosa para evitar desequilíbrios. Para o leitor brasileiro, isso significa maior legitimidade ao Bitcoin, potencial valorização de holdings e oportunidades em ecossistema cripto nacional.
Em um mundo de CBDCs e sanções financeiras, reservas em BTC representam soberania digital. O Brasil, com sua economia diversificada, pode liderar na América Latina, conectando regulação local a tendências globais observadas em Washington, Bruxelas e San Salvador.
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