Em um fogo cruzado regulatório, procuradores de Nova York, liderados pela promotora-geral Letitia James, atacam o GENIUS Act, primeira grande lei americana sobre stablecoins, acusando Tether e Circle de não devolverem fundos roubados a vítimas de fraudes. Paralelamente, democratas do Senado retomam discussões sobre a estrutura de mercado cripto, em meio a prazos apertados impostos pela Casa Branca. O embate reflete tensões entre inovação e combate ao crime financeiro nos EUA, com impactos globais para o ecossistema cripto.
Críticas ao GENIUS Act por Falhas Regulatórias
Segundo autoridades de Nova York, incluindo o promotor de Manhattan Alvin Bragg, o GENIUS Act concede uma “legitimidade” indevida às stablecoins sem impor obrigações cruciais. A lei, já em vigor, não exige que emissores devolvam ativos roubados, facilitando crimes como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e fraudes em criptomoedas. Em carta ao Congresso, os procuradores argumentam que essa lacuna incentiva empresas a reterem fundos ilícitos, em vez de cooperarem com investigações estaduais.
O movimento ocorre enquanto Washington negocia o CLARITY Act, que divide jurisdições entre SEC e CFTC. A pressão de Nova York destaca como decisões estaduais podem influenciar o quadro federal, especialmente em um estado financeiro chave como NY.
Tether e Circle no Alvo das Acusações
Tether (USDT) e Circle (USDC), líderes do mercado de stablecoins, enfrentam críticas diretas. Os procuradores alegam que Tether decide caso a caso se congela ou devolve fundos, priorizando ações federais sobre estaduais, deixando vítimas sem recuperação. Circle, sediada em NY e listada em bolsa, é acusada de políticas ainda piores: mesmo congelando ativos, retém controle sobre reservas, lucrando com juros enquanto atrasa devoluções.
Tether rebateu, afirmando política de tolerância zero a crimes e cooperação séria. Circle, por sua vez, defendeu-se destacando compromisso com integridade financeira e padrões regulatórios globais. Essas respostas não aplacaram os críticos, que veem incentivos financeiros claros para as empresas.
Retomada de Debates no Senado e Prazo da Casa Branca
Enquanto NY pressiona, democratas do Senado reconvocam reunião fechada sobre o projeto de estrutura de mercado cripto, após adiamento do markup. Fontes indicam foco em pendências do CLARITY Act, com otimismo para avanço bipartidário antes das eleições de meio de mandato.
A Casa Branca impôs prazo de fevereiro para resolver disputas entre bancos e firmas cripto, como yields em stablecoins. Comitês do Senado, como Agricultura, já aprovaram drafts, elevando chances de aprovação em 60% no Polymarket. Analistas como Patrick Witt preveem assinatura em abril.
Implicações Globais para Investidores
Para brasileiros e investidores globais, o impasse americano é pivotal: regulações nos EUA moldam padrões mundiais, afetando liquidez de stablecoins usadas em trades e remessas. Tensões entre estados e federação, além de disputas com bancos tradicionais, sinalizam volatilidade regulatória. Vale monitorar como esses desdobramentos impactam USDT e USDC, essenciais para portfólios diversificados.
O cenário reforça a necessidade de compliance em exchanges internacionais operando no Brasil, onde CVM e BC observam de perto tendências globais.
💰 Comece a investir em criptomoedas: Abra sua conta gratuita na Binance e acesse um dos maiores ecossistemas cripto do mundo.
📢 Este artigo contém links de afiliados. Ao se cadastrar através desses links, você ajuda a manter o blog sem custo adicional para você.
⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
