Os Países Baixos aprovam reforma fiscal polêmica que tributará ganhos não realizados em Bitcoin e outros ativos a partir de 2028. A lei, batizada de ‘Wet werkelijk rendement Box 3’, cobra impostos anuais com base na valorização do patrimônio de início a fim do ano, independentemente de vendas. A medida, aprovada pelo Parlamento apesar de críticas, pode gerar problemas de liquidez para hodlers de Bitcoin, especialmente em mercados voláteis.
Detalhes da Proposta Fiscal
A nova legislação holandesa altera fundamentalmente o sistema de impostos sobre o patrimônio, conhecido como Box 3. Atualmente, os ganhos são tributados apenas quando realizados, ou seja, após a venda de ativos. Com a reforma, prevista para entrar em vigor em 2028, os investidores terão de pagar impostos sobre a valorização hipotética de seus bens ao longo do ano. Isso inclui a comparação entre o valor do Bitcoin em 1º de janeiro e 31 de dezembro, além de rendimentos como juros e dividendos.
O Parlamento aprovou a medida com ressalvas, conforme reportado pela imprensa local. A iniciativa visa capturar a ‘renda real’ gerada pelos ativos, mas ignora a falta de liquidez em casos de não venda. Para criptomoedas como Bitcoin, cuja cotação pode oscilar drasticamente – segundo o Cointrader Monitor, o BTC está em R$ 471.106 com variação de -1,67% em 24h –, isso representa um risco significativo de endividamento fiscal sem caixa disponível.
Críticos argumentam que o modelo pune a retenção de longo prazo, contrariando a popular filosofia de HODL no ecossistema cripto.
Impactos para Hodlers e Investidores Locais
Para quem mantém Bitcoin como reserva de valor, a tributação de ganhos não realizados pode forçar vendas prematuras para cobrir impostos, exacerbando a volatilidade. Imagine um investidor com BTC valorizado 50% em um ano: ele pagaria impostos sobre esse ganho sem ter vendido nada, possivelmente precisando liquidar parte do portfólio em um momento desfavorável.
Na prática, isso afeta especialmente portfólios concentrados em ativos ilíquidos ou voláteis. Na Holanda, onde o mercado cripto cresce, a medida pode desencorajar a adoção institucional e retail. Analistas europeus alertam para o potencial ‘efeito chilling‘ sobre investimentos de longo prazo, similar a debates sobre ‘wealth taxes‘ em outros países.
Além disso, a complexidade de cálculo anual – rastreando valores precisos de múltiplos ativos – demandará novas ferramentas de contabilidade, elevando custos para declarantes.
Contexto Europeu e Possível Tendência
Na vizinha Alemanha, o regime é mais amigável: ganhos com cripto são isentos após um ano de posse, e só tributados na venda. Não há planos imediatos para tributação de ganhos não realizados, mas a aprovação holandesa reacende debates na UE sobre harmonização fiscal. Países como França e Itália já experimentam regras rigorosas para criptoativos sob MiCA.
Essa proposta pode inspirar tendências continentais, pressionando por maior arrecadação em meio a déficits orçamentários. Para investidores brasileiros com exposição europeia, vale monitorar: tratados bilaterais evitam dupla tributação, mas complicam planejamento patrimonial. A volatilidade geopolítica fiscal na Europa reforça a importância de diversificação soberana.
Segundo o BTC Echo, a reforma reflete uma visão governamental de cripto como ativo tributável similar a ações, ignorando sua natureza descentralizada.
O Que Esperar e Como se Preparar
Embora limitada à Holanda inicialmente, a lei sinaliza um endurecimento regulatório na Europa pós-MiCA. Hodlers devem revisar estratégias de custódia e relatórios fiscais, priorizando jurisdições favoráveis. No Brasil, onde impostos sobre cripto seguem regras de ganho de capital na venda, a notícia serve como alerta global.
Investidores atentos acompanharão evoluções parlamentares e potenciais emendas. A batalha entre inovação financeira e controle estatal continua, com implicações para a adoção do Bitcoin em escala.
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