O Senado dos EUA liberou uma versão emendada do CLARITY Act, proibindo plataformas crypto de oferecer yields ou juros apenas por holding de stablecoins como USDC e USDT. A medida, que passará por markup no Comitê Bancário em 15 de janeiro, permite recompensas só por atividades ativas, como staking ou provisão de liquidez. Bancos pressionam para proteger depósitos tradicionais, enquanto empresas como Coinbase ameaçam retirar apoio ao projeto.
Detalhes da Proibição no CLARITY Act
O novo draft bipartidário do Digital Asset Market Clarity Act expande a restrição do GENIUS Act, lei de julho de 2025 que vetou stablecoins geradores de yield pelos emissores. Agora, crypto service providers — incluindo exchanges — não podem pagar rendimentos passivos em payment stablecoins. Isso visa diferenciar stablecoins de contas de poupança bancárias, sujeitas a regulação federal.
Recompensas ficam restritas a ações como fornecer liquidez em DeFi, staking em redes ou governança. O texto reflete meses de negociações lideradas pelo senador Tim Scott, com foco em clareza regulatória após anos de zonas cinzentas no mercado crypto.
Tensões entre Bancos, Coinbase e Reguladores
Bancos americanos lobbyam intensamente, argumentando que yields de 3,5% em USDC — oferecidos por plataformas como Coinbase — competem deslealmente com depósitos tradicionais, sem as proteções do FDIC. Grupos bancários veem isso como risco sistêmico, potencialmente drenando liquidez dos bancos para o ecossistema crypto.
Do outro lado, Coinbase alerta que a proibição inibe inovação e pode levar a retirada de apoio ao bill. Analistas como Jake Chervinsky criticam a concessão aos bancos, ecoando o GENIUS Act que já matou produtos inovadores de yield-bearing stablecoins. A briga reflete o equilíbrio delicado entre fomentar crypto e preservar o status quo financeiro.
Implicações Globais para o Mercado Crypto
Para usuários brasileiros e globais, a mudança transforma stablecoins de ‘contas poupança digitais’ em ferramentas ativas de DeFi. Plataformas centralizadas perdem atratividade para holders passivos, empurrando capital para protocolos permissionless onde yields vêm de participação real. Isso pode beneficiar redes como Ethereum, mas elevar riscos para iniciantes sem conhecimento técnico.
No contexto geopolítico, regulação americana dita padrões mundiais: Europa (MiCA) e Brasil (PL 4.401) observam de perto. Se aprovado, o CLARITY Act sinaliza era de maturidade, mas com concessões que favorecem incumbentes bancários sobre inovação disruptiva.
Markup e Perspectivas Futuras
O markup de 15 de janeiro é crítico: emendas são devidas até 13 de janeiro, e desacordos sobre ética e eleições midterm podem atrasar para 2027. Investidores devem monitorar ajustes — especialmente se Coinbase prevalecer em lobby por exceção em yields. Longo prazo, a lei pode estabilizar o mercado, atraindo instituições, mas limitar retornos passivos para varejo.
Enquanto isso, volumes de USDC e USDT seguem resilientes, com BTC acima de US$ 94 mil. O cenário reforça: regulação avança, mas com trade-offs que definem o futuro das finanças híbridas.
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