A Casa Branca estabeleceu 1º de março como prazo final para resolver a disputa central da CLARITY Act, legislação que define a estrutura de mercado cripto nos EUA. O foco está na proibição de rendimentos sobre saldos ociosos de stablecoins, com multas diárias de US$ 500 mil por violação. Representantes de Coinbase, Ripple e bancos negociam sob pressão da transição Biden-Trump, impactando diretamente detentores de dólares digitais globalmente. Isso pode alterar estratégias de yield farming em plataformas internacionais.
O Que é a CLARITY Act e Sua Importância Global
A CLARITY Act, aprovada pelo Comitê de Bancos do Senado, busca regular o mercado cripto definindo regras claras para ativos digitais. Segundo autoridades americanas, o governo quer impedir que saldos ociosos de stablecoins gerem juros automáticos, equiparando-os a depósitos bancários não regulados. Essa medida visa proteger o sistema financeiro tradicional de fugas de capital, mas afeta o ecossistema global, onde stablecoins como USDT e USDC movimentam trilhões em DeFi e remessas.
Para investidores brasileiros, que usam stablecoins para proteção contra inflação e arbitragem, a proibição pode limitar opções de rendimento passivo, forçando migração para ativos locais ou europeus. A transição presidencial adiciona urgência, com o Tesouro reforçando a necessidade de aprovação na primavera.
Disputa Central: Yields vs. Competição Bancária
Na terceira reunião, realizada nesta sexta-feira (20/02), o rascunho da Casa Branca estreitou o debate para recompensas ligadas a atividades específicas, excluindo rendimentos em saldos parados. Bancos, representados por associações, mudaram o tom: de medo de deposit flight para preocupações com competição desleal. Reguladores ganhariam poder para multas pesadas via SEC, Tesouro e CFTC.
Executivos da Coinbase e Ripple descreveram as discussões como ‘produtivas’, com o CEO da Ripple prevendo 90% de chance de aprovação até abril. Grupos como Blockchain Association buscam compromissos, mas a proibição de yields idle parece inevitável.
Implicações para o Mercado Internacional
Globalmente, essa regulação pode fragmentar o mercado de stablecoins. Plataformas offshore podem contornar regras, mas exchanges americanas como Coinbase enfrentarão compliance rigoroso. Na Europa, sob MiCA, yields já são escrutinados; na Ásia, Hong Kong avança com stablecoins reguladas. Para brasileiros, o risco é maior volatilidade em pares BRL-stablecoin e redução de liquidez em DeFi.
O ultimato reflete a geopolítica cripto: EUA buscam manter hegemonia financeira, moldando normas que ecoam em jurisdições emergentes. Investidores devem monitorar atualizações, diversificando além de yields em stablecoins.
Próximos Passos e Perspectivas
Negociações continuam nos próximos dias, com chance de acordo até fim de fevereiro. Bancos pressionam por estudos sobre impactos em depósitos, enquanto cripto defende rewards por uso. A CLARITY Act pode posicionar os EUA como ‘capital cripto mundial’, mas com concessões que equilibram inovação e estabilidade.
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