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Detalhes do Decreto Conjunto

O aviso, intitulado “Sobre a Prevenção e Disposição Adicional de Riscos Relacionados a Moedas Virtuais”, foi assinado pelo PBOC, Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), Ministério da Segurança Pública e Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), entre outros. Segundo o documento oficial traduzido, stablecoins RMB atuam como “fiat disfarçadas” e sua emissão, doméstica ou estrangeira, é proibida sem consentimento. Isso inclui versões onshore (CNY) e offshore (CNH), abrangendo tanto empresas nacionais quanto controladas no exterior.

A proibição estende-se a RWAs tokenizados, definidos como uso de blockchain para converter direitos de propriedade ou renda em tokens negociáveis. Atividades sem aprovação em infraestrutura financeira designada são ilegais, visando mitigar riscos sistêmicos e proteger a estabilidade econômica.

Motivos: Soberania do Yuan Digital e Controle de Capitais

O timing reflete a estratégia de Pequim para consolidar o e-CNY, seu CBDC soberano. Após breves rumores em agosto de 2025 sobre stablecoins privadas atreladas ao yuan, o governo recuou em setembro, pausando testes em Hong Kong. Em janeiro de 2026, bancos comerciais foram autorizados a pagar juros em carteiras de yuan digital, intensificando a competição com stablecoins privadas como USDT ou USDC.

Analistas apontam que o ban visa impedir fuga de capitais e preservar o controle monetário. Winston Ma, ex-diretor do fundo soberano chinês CIC, explica que o foco é excluir cripto especulativa do sistema formal enquanto promove o e-CNY. O decreto responde a um ressurgimento de trading offshore, com participação doméstica apesar de bans anteriores, garantindo que o Estado permaneça gatekeeper do RMB digital globalmente.

Histórico de Repressões e Evolução Regulatória

Desde 2013, a China acumula decretos contra cripto: ban de exchanges em 2017 provocou crash global; proibição de mining em 2021 migrou hash rate para EUA. Em dezembro de 2025, o PBOC mirou stablecoins especificamente. O atual, com oito agências, eleva a coordenação contra “caos” em virtual currencies, mining e tokenização.

Intervenções recentes incluem suspensão de RWAs ligados a Hong Kong e halt em planos de tech giants para stablecoins via território semi-autônomo. Apesar disso, investidores chineses adaptam-se, preferindo stablecoins em dólar por riscos do RMB.

Implicações para Investidores Globais

Para o mercado cripto mundial, o movimento reforça a dicotomia: enquanto EUA e UE avançam em stablecoins reguladas e RWAs (com BlackRock e ETF approvals), Pequim opta por isolamento. Investidores brasileiros, expostos via exchanges globais, devem monitorar fluxos de capitais asiáticos, que influenciam liquidez em BTC e ETH.

O ban pode acelerar migração de volume para jurisdições amigáveis, mas destaca cripto como ferramenta geopolítica. Tendências globais sugerem que regulações estatais moldarão adoção: soberania vs. descentralização. Vale acompanhar se isso pressiona políticas em Brasília ou acelera CBDC brasileiro.

Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.

Nota: Conteúdo baseado em fontes internacionais acessadas em 07/02/2026.

O governo chinês, por meio de oito agências regulatórias incluindo o Banco Popular da China (PBOC) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), emitiu um aviso conjunto que amplia a repressão às criptomoedas para incluir stablecoins ligadas ao yuan e tokenização de ativos reais (RWA). A medida reafirma o banimento de 2021 e impõe restrições offshore, sinalizando maior controle sobre fluxos financeiros transfronteiriços em meio a tensões geopolíticas globais.

O Aviso Conjunto e Reafirmação do Banimento Crypto

Segundo autoridades chinesas, atividades especulativas com moedas virtuais e tokenização de ativos reais têm se multiplicado, gerando riscos ao sistema financeiro. O documento, publicado em 6 de fevereiro de 2026, lista como ilegais práticas como troca entre moedas fiduciárias e cripto, negociações entre criptomoedas, emissão de tokens e serviços de custódia ou intermediação. Entidades estrangeiras também são proibidas de oferecer esses serviços no território chinês.

Essa postura endurecida remete ao banimento de 2021, que derrubou o hashrate global de Bitcoin em 50%, mas agora foca em brechas offshore. O PBOC enfatiza que stablecoins replicam funções monetárias soberanas, ameaçando o controle do renminbi. Empresas chinesas não podem emitir stablecoins ligadas ao yuan no exterior sem aprovação explícita, estendendo a proibição além das fronteiras nacionais.

Essa evolução reflete preocupações com evasão de capitais e influência de stablecoins como USDT em transações paralelas, especialmente após quedas recentes no mercado crypto que elevaram prêmios em negociações OTC com RMB.

Restrições Específicas a Stablecoins em Yuan

Stablecoins ancoradas em moedas fiduciárias, particularmente o yuan, recebem atenção especial. Autoridades argumentam que esses ativos digitais cumprem funções de meio de troca e reserva de valor, desafiando a soberania monetária. A proibição abrange emissão, circulação e facilitação de transações cross-border por entidades chinesas ou suas subsidiárias estrangeiras.

No contexto global, isso contrasta com avanços em Hong Kong, que testa stablecoins reguladas, e com a UE, que avança no MiCA. Para Pequim, o risco reside na desestabilização do yuan digital (e-CNY), cuja adoção cresce em pagamentos domésticos e internacionais via mBridge. Investidores globais notam que essa medida pode acelerar fluxos para stablecoins em dólar, impactando dinâmicas de reserva de valor em mercados emergentes como o Brasil.

Diretrizes para Tokenização de RWA e Quatro Linhas Vermelhas

A CSRC publicou as primeiras diretrizes para tokenização de RWA, definindo um regime dual-track: proibido no interior da China, mas permitido offshore com备案 (registro prévio). Empresas devem submeter relatórios detalhados sobre ativos base, esquemas de emissão e conformidade, com responsabilidade solidária para controladores e intermediários.

Quatro linhas vermelhas demarcam o proibido:

ativos vedados por lei para financiamento via mercado de capitais;
aqueles que ameacem a segurança nacional em emissões estrangeiras;
bens com disputas de propriedade;
itens na lista negativa de securitização de ativos domésticos.

Essa estrutura alinha RWA à regulação de listagens offshore, priorizando segurança de dados e investimentos transfronteiriços sob leis de câmbio e cibersegurança.

Enquanto BlackRock e outros tokenizam títulos nos EUA, a China busca canais controlados para ativos domésticos acessarem mercados globais, sem abrir brechas para especulação desregulada.

Implicações Geopolíticas e para Investidores Globais

Essa repressão 2.0 ocorre em momento de transição global: EUA sob Trump sinalizam pro-cripto, enquanto China acelera o e-CNY para desafiar o dólar em comércio com BRICS. O banimento reforça o enclausuramento financeiro chinês, limitando vazamento de capitais via crypto e protegendo o yuan contra volatilidade.

Para investidores internacionais, incluindo brasileiros expostos a exchanges globais, o impacto é indireto: redução de liquidez em pares RMB-stablecoin pode elevar prêmios em Ásia, afetando arbitragem. Plataformas como Binance enfrentam maior escrutínio em KYC para usuários chineses. Vale monitorar se essa rigidez impulsiona migração para jurisdições amigáveis como Dubai ou Singapura, remodelando fluxos globais de cripto.

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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.

Tag: PBOC

China Proíbe Stablecoins RMB e RWAs: Cerco Regulatório de Pequim