A Polymarket enfrenta um cerco regulatório na Europa: Portugal e Hungria baniram a plataforma de mercados de previsão nesta semana, acusando-a de oferecer apostas ilegais, especialmente em eventos políticos. As ações coincidem com pressões nos EUA, como processos em Nevada e Tennessee, sinalizando uma coordenação global contra plataformas jurisdictionless. Usuários perdem acesso abruptamente, destacando riscos de operar em blockchains sem sede fixa.
Ações Regulatórias em Portugal e Hungria
A Autoridade de Regulação de Jogos de Portugal ordenou o bloqueio do site, afirmando que ele não tem autorização para apostas e que palpites em eventos políticos são proibidos pela lei nacional. Reguladores locais declararam à Rádio Renascença que tais atividades violam normas específicas.
Na Hungria, a Autoridade Supervisora de Atividades Regulamentadas impôs um bloqueio temporário, alegando jogos de azar ilegais. Advogados da CMS Law alertam que medidas permanentes podem seguir, dependendo da avaliação final, embora um levantamento seja teoricamente possível. Esses movimentos ocorrem logo após o pico de popularidade da Polymarket nas eleições americanas de 2024, com volumes mensais acima de US$ 13,5 bilhões.
A coordenação europeia reflete preocupações compartilhadas: plataformas como a Polymarket operam sem licenças locais, explorando a natureza descentralizada do blockchain para evitar jurisdições específicas.
Plataformas Jurisdictionless e Riscos para Usuários
Plataformas jurisdictionless — sem sede regulável, baseadas em contratos inteligentes on-chain — prometem acesso global irrestrito. No entanto, reguladores nacionais respondem com bloqueios de IP e ordens a provedores de internet, como visto em Portugal e Hungria. Usuários enfrentam perda súbita de fundos acessíveis, sem recurso legal local.
O risco amplifica em eventos políticos: apostas em eleições, como as presidenciais portuguesas ou venezuelanas, atraem escrutínio. Um caso recente envolveu um trader que lucrou US$ 436 mil prevendo a remoção de Nicolás Maduro horas antes, gerando acusações de insider trading e inspirando projetos de lei nos EUA.
Para brasileiros, isso alerta sobre VPNs e acessos indiretos: bloqueios podem se espalhar via acordos UE-Mercosul, expondo a volatilidade geopolítica de apps DeFi.
Debate: Apostas ou Contratos de Eventos?
Operadoras como Polymarket e Kalshi argumentam oferecer “contratos de eventos”, não apostas, comparando a mercados financeiros. O CEO da Kalshi defendeu: “Se isso é gambling, todo o mercado financeiro é”. Contudo, reguladores veem como casas de apostas sem licença, especialmente em política — ilegal em Portugal, Taiwan e vários estados americanos.
Nos EUA, a CFTC permitiu retorno da Polymarket em novembro de 2025, após multa de US$ 1,4 milhão em 2022. Mas ações estaduais contrastam, com Tennessee exigindo reembolso de apostas esportivas.
Implicações para o Futuro On-Chain
O cerco europeu sugere que mercados de previsão evoluirão para modelos compliant, com KYC e licenças locais, perdendo apelo permissionless. Kevin de Patoul, da Keyrock, prevê: “Mercados sem confiança precisam de estruturas confiáveis para virar sinais institucionais”.
Investidores devem monitorar: o banimento em Portugal ensina que o futuro das apostas on-chain depende de transparência e conformidade geopolítica, fechando o cerco a plataformas globais.
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