A SEC e CFTC relançaram o Project Crypto em 29 de janeiro de 2026, sinalizando um armistício na guerra regulatória que marcou os últimos anos nos EUA. Chairs Paul Atkins (SEC) e Michael Selig (CFTC) anunciaram a iniciativa conjunta para alinhar a supervisão de ativos digitais on-chain, incluindo trading, clearing e custódia. O movimento, sob a nova administração Trump, visa harmonizar definições e reduzir duplicidades, preparando o terreno para fluxos bilionários de inovação.
Detalhes do Relançamento do Project Crypto
O Project Crypto foi apresentado em um fórum regulatório conjunto, formalizando a cooperação entre as agências. Atkins e Selig enfatizaram a necessidade de modernizar frameworks para mercados que migraram para blockchains, onde funções como negociação e liquidação se integram. A abordagem adotada é de “minimum-effective-dose“, focando riscos materiais sem sobrecarregar participantes com obrigações múltiplas.
Os reguladores propõem alinhar taxonomias, compartilhando dados e responsabilidades para evitar lacunas regulatórias. Isso inclui clarificar quais ativos digitais são securities (sob SEC) ou commodities (sob CFTC), eliminando ambiguidades que geravam disputas judiciais e insegurança jurídica.
Fim da Era de Conflitos Jurisdicionais
Historicamente, SEC (sob Gary Gensler) e CFTC (sob Rostin Behnam) travaram batalhas públicas sobre jurisdição. Gensler via a maioria dos tokens como securities, enquanto Behnam defendia commodities para a maioria. O impasse, iniciado anos atrás, terminou em setembro de 2025 com coordenação inicial, agora elevada pelo Project Crypto sob líderes pró-mercado da era Trump.
Atkins alertou que regulação fragmentada impulsiona inovação para jurisdições como UE (MiCA), Singapura e Dubai, que oferecem clareza competitiva. Sem unificação, os EUA arriscam perder liderança global em ativos digitais, onde volumes on-chain superam trilhões anualmente.
Implicações Geopolíticas e Econômicas
A harmonização pode destravar fluxos bilionários em custódia institucional, ETFs e DeFi compliant. Com taxonomia unificada, firmas evitam registros duplicados, reduzindo custos e atraindo capital estrangeiro. Selig indicou foco em registro, divulgação e vigilância, enquanto Atkins urge expansão de acesso a cripto em contas de aposentadoria.
No contexto global, o Project Crypto posiciona os EUA contra rivais: enquanto China restringe e Europa regula com MiCA, a abordagem americana prioriza inovação responsável. Analistas veem potencial para capturar 20-30% de market share perdido em stablecoins e derivatives.
Próximos Passos e Pressão ao Congresso
Os chairs pressionam o Congresso pela aprovação do CLARITY Act e leis de market structure, com comitês avançando projetos bipartidários. Enquanto legislação avança devagar (disputas sobre stablecoins), as agências planejam MOU formal e regras sequenciais. Selig também revisará proibições em mercados de previsão, abrindo espaço para plataformas como Polymarket.
Investidores devem monitorar avanços legislativos e pilots regulatórios, que podem sinalizar uma alta em ativos em conformidade. O Project Crypto representa um ponto de virada geopolítico, alinhando reguladores para manter os EUA como hub cripto.
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