Os comitês de Agricultura e Bancos do Senado dos EUA marcaram votações para 15 de janeiro sobre o projeto de lei de estrutura de mercado cripto, acelerado sob influência de Trump. A legislação visa dividir jurisdições entre CFTC (commodities como Bitcoin) e SEC (securities), prometendo clareza regulatória global. No entanto, negociações em Capitol Hill enfrentam obstáculos políticos, com democratas exigindo mais salvaguardas.
Markup nos Comitês: Passo Crucial para Aprovação
O Comitê de Agricultura, responsável pela CFTC, segue o de Bancos, presidido pelo senador Tim Scott, que confirmou o markup para quinta-feira, 15 de janeiro. Ambos liberaram drafts de discussão para harmonizar regulação cripto. O texto atualiza papéis: CFTC ganha primazia em derivativos e commodities digitais, enquanto SEC foca em ativos tokenizados como securities. Reuniões recentes no Capitólio discutiram alinhamento, mas texto final ainda não foi divulgado.
Essa divisão resolve anos de sobreposições, como visto em disputas judiciais entre agências. Para o mercado global, representa um roadmap claro, influenciando jurisdições de Europa a Ásia e emergentes como Brasil, onde regulação local segue cues americanos.
Obstáculos Políticos: Ethics e Yield em Xeque
Negociações enfrentam entraves como regras éticas para Trump e sua família, cujos laços com cripto (stablecoins) preocupam democratas. Outros pontos: supervisão rigorosa para DeFi, limites a yields em stablecoins (ameaça a bancos tradicionais) e lotação plena de comissários CFTC/SEC com democratas. Lobby de Wall Street pressiona contra yields cripto, enquanto Casa Branca resiste a restrições.
Geopoliticamente, aprovar sem bipartidarismo arrisca veto ou atrasos, impactando confiança global. Plataformas como Kalshi dão 74% de chance até fim de 2026, mas analistas preveem 2027 para implementação.
Otimismo de Lummis e Implicações Globais
Senadora Cynthia Lummis declarou o projeto próximo de aprovação bipartidária, destacando jornada desde FTX e veto SAB121. Scott é otimista para assinatura de Trump, democratizando economia via cripto. CLARITY Act protege desenvolvedores não custodiais, alinha com GENIUS Act para stablecoins.
Para brasileiros, vitória EUA impulsiona adoção local, com CVM e BC monitorando. Mercados emergentes ganham com precedentes anti-volatilidade e pro-inovação, potencializando influxo de capitais.
Próximos Passos e Monitoramento
Comitês devem postar texto até sexta, mas insiders duvidam. Avanço requer 60 votos no Senado, demandando democratas. Falha prolonga enforcement-by-agency, freando inovação global. Investidores devem rastrear markups, pois clareza EUA molda regulação mundial, beneficiando detentores de Bitcoin e altcoins.
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