O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Luccas Dhuan Pombal, DJ conhecido como amigo próximo do falecido MC Kevin, acusado de integrar esquema que desviou R$ 813 milhões do Banco Central via falhas no sistema Pix. Preso na Argentina e transferido ao Brasil, ele responde por organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro na Operação Magna Fraus, expondo vulnerabilidades críticas em infraestruturas financeiras nacionais.
Detalhes da Decisão Judicial e Prisão Internacional
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, indeferiu liminarmente o pedido de liberdade da defesa, liderada pelo advogado Kakay, aplicando a Súmula 691 do STF. A prisão preventiva, decretada pelo TJSP em outubro de 2025, foi mantida por falta de análise de mérito no tribunal de origem. Luccas Dhuan, com mais de 350 mil seguidores, foi detido em Buenos Aires em 30 de outubro e chegou ao Brasil em 17 de dezembro, onde cumpre pena no CDP Belém 1, em São Paulo.
A defesa alegou ausência de violência ou grave ameaça, residência fixa e ocupação lícita como DJ e empresário, propondo monitoramento eletrônico. No entanto, o STJ não identificou ilegalidade flagrante, priorizando a instrução processual. Essa decisão reforça a gravidade do caso, considerado um dos maiores ataques cibernéticos à infraestrutura bancária brasileira.
O Esquema do Hack: Ataque à C&M Software e Lavagem via Cripto
O golpe envolveu invasão ao sistema da C&M Software, provedora de serviços para instituições do arranjo Pix do Banco Central. Criminosos se passaram por pessoas jurídicas, efetuando mais de 400 transferências fraudulentas e convertendo os valores em criptomoedas para dificultar rastreamento. Na Operação Magna Fraus, a PF, com apoio do MPSP e Tether, apreendeu R$ 5,5 milhões em cripto e bloqueou R$ 32 milhões em USDT.
Os investigados usaram contas de laranjas e técnicas avançadas de negociação para lavagem, movimentando milhões em Pix de liquidação. O prejuízo afetou múltiplas instituições financeiras, destacando falhas sistêmicas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), mesmo com avanços em segurança pelo BC.
Perfil do Suspeito e Conexão com MC Kevin
Luccas Dhuan ganhou notoriedade em 2021 ao relatar à advogada Deolane Bezerra, esposa de MC Kevin, a morte do cantor após queda de hotel no Rio. Sua proximidade com o funkeiro contrasta com as acusações atuais, ilustrando como perfis públicos podem se envolver em crimes financeiros. A PF aponta participação em rede sofisticada de fraudes eletrônicas, com movimentações em Goiás e Pará.
Essa conexão celebrity amplifica o alerta: fraudes não discriminam status social, e vítimas colaterais, como recebedores de Pix roubados, podem responder criminalmente.
Lições de Segurança: Proteja-se de Vulnerabilidades Sistêmicas
Esse caso expõe riscos no Pix e exchanges: invasões centralizadas podem gerar ondas de fraudes. Para usuários brasileiros, priorize custódia própria em hardware wallets, evite contas de passagem e ative 2FA multifator. Monitore transações incomuns e rejeite Pix suspeitos – recebedores de valores ilícitos arriscam bloqueios judiciais. Exchanges devem reforçar KYC, mas a autoproteção é essencial contra colaterais de hacks massivos.
Vale monitorar atualizações da Operação Magna Fraus, que pode revelar mais ramificações e impulsionar reformas no Pix.
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