O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, provocou o setor ao declarar que quem rejeita regulação cripto deve “se mudar para El Salvador“. Essa frase resume o cerco global em curso: o Vietnã propõe imposto de 0,1% sobre transferências, enquanto o Japão acelera reformas antes de eleições. Autoridades de múltiplos países buscam enquadrar as criptomoedas, conferindo legitimidade ao mercado em meio à expansão global.
Imposto e Piloto no Vietnã
O Ministério das Finanças vietnamita divulgou minuta propondo 0,1% de imposto de renda pessoal sobre transferências de criptoativos via plataformas licenciadas, equiparando ao regime de títulos. A taxa incide sobre o volume transacionado, independentemente de residência, e isenta VAT para essas operações. Instituições locais enfrentarão 20% de imposto corporativo sobre lucros de transferências, calculados como venda menos custos.
Desde setembro de 2025, o país opera um programa piloto de cinco anos, exigindo que negociações, emissões e pagamentos usem o dong vietnamita (VND). Exchanges digitais demandam capital mínimo de VND 10 trilhões (cerca de US$ 408 milhões), três vezes o de bancos comerciais. Estrangeiros limitados a 49% de participação. A consulta pública visa esclarecer obrigações fiscais em um mercado emergente, sinalizando maturidade regulatória no Sudeste Asiático.
Eleições no Japão Aceleram Reformas
A indústria cripto japonesa observa com atenção a eleição geral de domingo, convocada pela primeira-ministra Sanae Takaichi. Uma vitória da coalizão Liberal Democrata poderia agilizar cortes de impostos de 55% para 20% até 2028, reclassificando criptos como produtos financeiros e permitindo compensação de perdas. ETFs de cripto estão previstos para o mesmo período.
O governo avança em regras para stablecoins, com consultas sobre reservas em títulos estrangeiros e pilotos de bancos como MUFG e Mizuho. Especialistas como Sota Watanabe, da Astar Network, veem consenso partidário pela integração de cripto na estratégia nacional, alinhando Japão aos EUA em ativos on-chain. Uma maioria fragmentada retardaria, mas não impediria, as mudanças, em meio a inflação persistente e dívida pública elevada.
Ultimato nos EUA e a GENIUS Act
Nos EUA, Bessent defendeu o Clarity Act em audiência no Senado, criticando opositores como “niilistas”. A lei busca estrutura para stablecoins, ecoando a GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins), sancionada em julho de 2025 por Trump. Ela exige 100% de reservas líquidas (dólares ou Treasuries curtos), divulgações mensais e proíbe práticas enganosas.
Tensões surgiram com a Coinbase retirando apoio inicial ao Clarity, preocupada com juros em stablecoins afetando bancos comunitários. Bessent reconheceu riscos de volatilidade de depósitos, priorizando estabilidade financeira. O movimento reflete consenso bipartidário por regras que integrem cripto ao sistema, evitando arbitragem regulatória global.
Legitimidade em Meio ao Cerco
De Hanói a Tóquio e Washington, governos reconhecem cripto como infraestrutura financeira estratégica. O cerco regulatório — impostos claros, reservas auditadas, reclassificações — não visa proibir, mas legitimar. Para investidores brasileiros, isso significa maior proteção contra fraudes, mas custos operacionais elevados. Tendências globais sugerem convergência com UE (MiCA), beneficiando adoção institucional e reduzindo riscos sistêmicos, embora exija adaptação rápida das exchanges.
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