A SEC arquivou o processo judicial contra a Gemini relacionado ao produto Earn, garantindo que clientes recuperem 100% dos ativos investidos. O desfecho veio após a falência da Genesis Global Capital, parceira da exchange dos irmãos Winklevoss, com a plataforma contribuindo até US$ 40 milhões para completar o ressarcimento. Essa vitória reforça a segurança jurídica para investidores em programas de rendimento cripto, mostrando que promessas de recuperação podem ser cumpridas mesmo em crises.
Detalhes do Caso Gemini Earn
O programa Gemini Earn, lançado para oferecer rendimentos atrativos em criptoativos, foi alvo de ação da SEC em janeiro de 2023. A agência alegou que o produto configurava venda de valores mobiliários não registrados, pois a Gemini repassava fundos de clientes para a Genesis, que parou saques após o colapso da FTX em 2022. A parceria, comum em plataformas de lending, gerou controvérsias regulatórias durante o auge da repressão ao setor sob a gestão Biden.
A ação foi pausada em abril de 2024, sob o então presidente interino Mark Uyeda, abrindo caminho para negociações. Um juiz federal havia negado motion to dismiss anteriormente, validando as alegações iniciais da SEC. No entanto, o cenário mudou com avanços na recuperação de ativos.
Recuperação Total via Falência da Genesis
A chave para o reembolso foi o processo de falência da Genesis Global Capital, que devolveu 100% dos ativos in-kind aos credores do Gemini Earn no meio de 2024. A Gemini comprometeu-se a aportar até US$ 40 milhões para cobrir eventuais gaps, enquanto a própria Genesis acertou multa de US$ 21 milhões com a SEC e reguladores de Nova York.
Partes apresentaram stipulation conjunta na sexta-feira ao Tribunal Distrital Sul de Nova York, pedindo dismiss with prejudice — ou seja, sem possibilidade de reabertura. Um juiz ainda precisa aprovar, mas o consenso indica fechamento definitivo da questão.
Implicações para Investidores e Mercado Cripto
Esse desfecho prático beneficia diretamente quem usava o Earn para gerar yields em stablecoins e altcoins. Para brasileiros, é um lembrete positivo: em cenários de insolvência, mecanismos de bankruptcy podem preservar valor total, evitando perdas permanentes como em casos passados. A Gemini também resolveu disputas com o estado de Nova York, consolidando sua posição.
O caso se soma a uma onda de ações arquivadas pela SEC desde janeiro de 2025, incluindo Binance, Kraken e Uniswap, sob nova liderança prometendo clareza regulatória. Investidores ganham confiança para explorar produtos de rendimento, monitorando sempre parceiros e termos contratuais.
Lições Práticas para o Dia a Dia
Na prática, diversifique plataformas de lending e priorize exchanges com histórico de compliance. Verifique auditorias e liquidez de contrapartes. Essa resolução mostra que, apesar de volatilidade, o ecossistema cripto avança com accountability. Fique atento a atualizações judiciais para confirmação final.
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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
