A SEC arquivou definitivamente o processo de três anos contra a Gemini Trust Company, marcando o fim da disputa sobre o programa de empréstimos Gemini Earn. Investidores recuperaram 100% dos ativos bloqueados, reforçando a confiança no sistema judicial e regulatório do mercado cripto. O arquivamento com prejuízo impede novas ações semelhantes, em um contexto de virada pró-cripto nos EUA.
Detalhes do Acordo e Arquivamento
Uma estipulação conjunta entre a SEC e a Gemini, protocolada nesta semana, solicita o encerramento do processo civil com prejuízo. A decisão da SEC considera a recuperação integral dos ativos pelos investidores e os acordos prévios da exchange, que incluíram pagamentos de mais de US$ 50 milhões em multas a reguladores estaduais e federais. Esse movimento formaliza o que já era esperado, confirmando a resolução técnica e processual da longa batalha iniciada em janeiro de 2023.
O documento oficial destaca o exercício de discrição da agência, priorizando a proteção ao investidor já concretizada. Para o público brasileiro, isso sinaliza maior estabilidade em plataformas globais como a Gemini, que opera no Brasil via parcerias locais, e reforça a importância de exchanges reguladas em um ecossistema internacionalizado.
Contexto do Programa Gemini Earn
O Gemini Earn, ativo entre 2021 e 2022 em parceria com a Genesis Global Capital, permitia que clientes emprestassem criptoativos para rendimentos anuais de cerca de 7,4%. Após o colapso da FTX em 2022, a Genesis suspendeu saques, travando US$ 940 milhões em fundos de investidores. A falência da Genesis permitiu a devolução completa dos ativos em espécie, sem perdas para os participantes do programa.
Essa recuperação total, aliada aos settlements da Gemini, foi pivotal para o arquivamento. O caso ilustra os riscos sistêmicos do ecossistema cripto pré-2023, mas também a resiliência via processos de recuperação judicial, um aprendizado valioso para investidores latino-americanos expostos a plataformas globais.
Virada Regulatória nos Estados Unidos
O arquivamento ocorre em meio a uma recalibração regulatória sob a administração Trump. Ações contra gigantes como Coinbase, Kraken e Binance foram suspensas ou arquivadas, contrastando com a abordagem agressiva do ex-chairman Gary Gensler. Leis como o GENIUS Act, sancionado em julho de 2025, estabelecem frameworks para stablecoins, enquanto o Clarity Act, aprovado na Câmara e em markup no Senado em 27 de janeiro, divide competências entre SEC e CFTC.
Essas mudanças geopolíticas nos EUA impactam o mercado global, promovendo clareza e adoção. Para o Brasil, aguardando regulamentações da CVM e BC, o precedente americano sugere caminhos para harmonização internacional, beneficiando exchanges e usuários locais.
Implicações para o Mercado Cripto Global
Essa vitória reforça a maturidade do setor, com foco em proteção ao investidor sem paralisar inovação. Investidores podem ganhar confiança em programas de yield e lending regulados, enquanto a Gemini emerge fortalecida. No contexto macro, com capitalização total de cripto em US$ 2,97 trilhões, o fim desse caso catalisa otimismo, especialmente em nações emergentes como o Brasil, onde a adoção cripto cresce 20% ao ano. Vale monitorar como isso influencia decisões regulatórias locais.
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