A Bielorrússia legalizou criptobancos por meio do Decreto Presidencial nº 19, assinado em 16 de janeiro de 2026 pelo presidente Aleksandr Lukashenko. A medida permite que empresas combinem operações bancárias tradicionais com serviços de tokens digitais, criando um sistema financeiro híbrido. Em um contexto de sanções ocidentais severas, o passo levanta debates: pioneirismo em adoção cripto ou estratégia para contornar restrições internacionais? O primeiro banco deve surgir em até seis meses.
Definição e Requisitos para Criptobancos
Os criptobancos são definidos como sociedades anônimas residentes no High-Tech Park (HTP) de Bielorrússia, conhecido como o “Vale do Silício da Europa Oriental”. Elas devem se registrar no Banco Nacional da República, sujeitas a supervisão dupla entre o HTP e o banco central. Isso garante controle sobre riscos financeiros, capital mínimo e conformidade com normas anti-lavagem de dinheiro, semelhantes às de instituições não bancárias.
A integração de tokens ao banking tradicional permite emissões de empréstimos garantidos por criptoativos, cartões vinculados exclusivamente a contas em tokens e pagamento de salários em cripto para autônomos. Autoridades como Aliaksandr Yahorau, vice-presidente do Banco Nacional, destacam que o regime não discrimina entre fiat e ativos digitais, fomentando inovação controlada.
Essa estrutura formaliza atividades antes informais, alinhando-se a proibições de transações cripto não reguladas, e posiciona Bielorrússia como hub para empresas de mineração e trading de tokens.
Contexto Geopolítico: Sanções e Isolamento Financeiro
Bielorrússia enfrenta sanções ocidentais intensas desde sua aliança com a Rússia na guerra contra a Ucrânia, iniciada em 2022. Restrições ao SWIFT e mercados globais isolaram o país do sistema financeiro tradicional, impulsionando buscas por alternativas. O decreto surge nesse vácuo, potencialmente abrindo caminhos para contornar barreiras via blockchain descentralizado.
Desde setembro de 2025, Lukashenko pressionou bancos locais a expandir uso de cripto, complementando ambições em mining. Analistas veem nisso uma resposta estratégica: enquanto a UE e EUA apertam sanções contra crypto em contextos russos, Minsk formaliza um ecossistema híbrido para atrair investidores estrangeiros, especialmente da Ásia e Oriente Médio, resistentes às restrições ocidentais.
O HTP, criado em 2005, já abriga firmas tech; agora, expande para finanças tokenizadas, testando limites regulatórios globais.
Implementação e Implicações Futuras
O Banco Nacional estima alinhamento regulatório em seis meses, com foco em investidores domésticos e externos. Regras de implementação incluirão limites de capital, licenças e monitoramento de riscos. Yahorau enfatiza atrair capital para empréstimos crypto-backed, potencializando liquidez em um mercado volátil.
Globalmente, isso sinaliza tendência: nações sancionadas como Bielorrússia e Irã exploram cripto para soberania financeira. Para traders brasileiros, monitorar pode revelar oportunidades em exchanges locais ligadas ao HTP ou fluxos de capitais eurasiáticos. Contudo, riscos geopolíticos persistem, com possíveis retaliações ocidentais.
Bielorrússia reforça seu “refúgio digital”, mas o sucesso dependerá de adesão internacional e estabilidade interna.
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