A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul propôs um limite de 15-20% para a participação acionária de controladores em exchanges de criptomoedas, visando reduzir riscos de centralização. Gigantes como Upbit (28% controlados pelo chairman) e Coinone (53% pelo fundador) podem precisar vender fatias significativas. A medida, parte do Digital Asset Basic Act finalizado pelo Partido Democrático, reflete o papel crescente das plataformas como infraestrutura pública em um mercado asiático em expansão. Isso ocorre em meio a avanços como ETFs cripto previstos para 2026.
Detalhes da Proposta de Limite Acionário
O presidente da FSC, Lee Eog-weon, enfatizou a necessidade de alinhar a governança das exchanges ao seu status quasi-público. Com a transição para um sistema de autorização permanente, as plataformas deixarão de ser vistas apenas como empresas privadas. concentração excessiva de ownership pode gerar conflitos de interesse e comprometer a integridade do mercado, argumentou ele, citando limites semelhantes em bolsas de valores tradicionais.
A proposta integra o Digital Asset Basic Act, segunda fase da regulação após a Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais de 2025. O conselho conjunto das exchanges, incluindo Upbit, Bithumb e Coinone, resiste, alertando que o teto pode frear o desenvolvimento do setor digital na Coreia.
Discussões com o Parlamento e ministérios prosseguem para evitar atrasos, com expectativa de aprovação iminente.
Impacto Direto em Upbit e Coinone
Na Upbit, Song Chi-hyung e aliados detêm mais de 28% das ações, enquanto Cha Myung-hoon controla cerca de 53% na Coinone. Essas estruturas concentradas, comuns em mercados emergentes asiáticos, agora enfrentam escrutínio regulatório. A venda de participações diluiria o controle, potencialmente atraindo investidores institucionais e promovendo maior transparência.
Em contexto geopolítico, a Coreia do Sul busca equilibrar inovação com estabilidade, diferenciando-se de vizinhos como Japão e Singapura, que adotam abordagens mais permissivas. Isso pode inspirar regulamentações semelhantes na região, impactando a dinâmica global de centralização em exchanges.
Contexto Regulatório e Avanços Paralelos
O projeto de lei também estabelece um framework para stablecoins, com capital mínimo de 5 bilhões de won (~R$ 19 milhões). Debates prévios entre FSC e Banco da Coreia foram resolvidos, pavimentando o caminho para submissão ao Parlamento antes de fevereiro.
A Coreia acelera na adoção cripto: aprova tokenized securities, libera investimentos de venture capital em empresas de cripto e planeja lançamento de spot Bitcoin ETFs em 2026. Essas medidas posicionam o país como hub asiático, mas com freios à monopolização.
Investidores globais devem monitorar como essa desmonopolização afeta liquidez e inovação no mercado coreano, influenciando tendências regionais.
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