Oficial regulador cartoon carimbando licenças que viram âncoras stablecoins douradas para porto digital, simbolizando primeiras licenças em Hong Kong

Hong Kong: Primeiras Licenças de Stablecoin em Março

O governo de Hong Kong anunciou, em 25 de fevereiro de 2026, que emitirá as primeiras licenças para emissores de stablecoins ancoradas em moedas fiduciárias já em março. A declaração do Secretário de Finanças Paul Chan, durante a apresentação do orçamento fiscal 2026-27, reforça o compromisso com um marco regulatório claro para ativos digitais. Autoridades planejam submeter um projeto de lei ainda este ano para licenciar trading, custódia e operações OTC, posicionando a região como hub institucional na Ásia.


Cronograma das Licenças de Stablecoins

O regime de licenças para emissores de stablecoins fiat já está implementado desde agosto de 2025. Segundo Paul Chan, as primeiras autorizações serão concedidas em março de 2026, permitindo que instituições qualificadas operem sob supervisão rigorosa. Reguladores auxiliarão os detentores de licenças a explorar aplicações em cenários de conformidade e risco controlado, como pagamentos e reservas de valor.

Essa abordagem equilibra inovação com proteção ao investidor, alinhando-se a padrões internacionais. Diferente de jurisdições mais restritivas, Hong Kong adota critérios elevados de reservas, transparência e governança, atraindo emissores globais dispostos a cumprir normas locais.

Expansão para Trading, Custódia e OTC

Além das stablecoins, o governo submeterá um projeto de lei ainda em 2026 para regular provedores de trading de ativos virtuais, serviços de custódia e transações over-the-counter (OTC). Essa expansão cria um ecossistema regulado completo, cobrindo desde emissão até negociação secundária.

Países como EUA e UE avançam em frameworks semelhantes, mas Hong Kong se destaca pela agilidade. Sua posição única sob ‘um país, dois sistemas’ facilita a ponte para capital continental chinês, indiretamente canalizando fluxos para o mercado cripto global sem violar restrições em mainland China.

Foco em Liquidez e Inovação

A Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong (SFC) priorizará a elevação da liquidez no mercado de ativos cripto, oferecendo mais produtos a investidores profissionais, como financiamentos garantidos e derivativos. Um ‘acelerador’ será criado para fomentar inovações em sandbox regulado.

Iniciativas complementares incluem guidelines para tokenização de ativos — permitindo registros de credores em blockchain e assinaturas eletrônicas em bonds tokenizados — e upgrades na plataforma wCBDC da HKMA para settlements 24/7 e interoperabilidade cross-border. Em dois anos, revisões fiscais alinharão com CARF e CRS da OCDE.

Implicações para o Mercado Global

Essas medidas consolidam Hong Kong como líder asiático em regulação cripto institucional. Enquanto a UE implementa MiCA e os EUA debatem leis federais, a clareza hongkonguesa atrai capital de alto volume da Ásia, potencializando fluxos para stablecoins e tokenizados. Para investidores brasileiros, isso sinaliza oportunidades em produtos regulados acessíveis via exchanges globais como a Binance.

Monitorar esses desenvolvimentos é essencial, pois decisões em Pequim e Washington reverberam aqui, moldando o portfólio internacional.


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