O presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, assinou novas leis que limitam a negociação de criptomoedas a ativos aprovados pelo Banco Central Nacional (NBK). Antes um paraíso para mineradores após o ban chinês, o país agora impõe licenças para exchanges e classificação rigorosa de ativos digitais, sinalizando um cerco regulatório para equilibrar inovação e proteção ao investidor. A medida impacta diretamente a liquidez local e reforça o controle estatal.
Detalhes da Nova Legislação
As leis alteram as normas bancárias e de mercado financeiro do Cazaquistão, introduzindo um marco regulatório para ativos digitais. Elas criam exchanges de criptomoedas licenciadas e definem três categorias de “ativos financeiros digitais” (DFAs): stablecoins, ativos lastreados em instrumentos financeiros ou propriedades, e instrumentos financeiros emitidos em forma digital eletrônica.
A Agência de Regulação e Desenvolvimento do Mercado Financeiro (ARDFM) estabelecerá requisitos para emissão, circulação e resgate desses DFAs, excluindo stablecoins. Plataformas digitais emissoras receberão licenças do NBK, sujeitas a regras semelhantes às de instrumentos financeiros tradicionais, como gestão de riscos, divulgação de informações e proteção ao investidor. Criptomoedas como Bitcoin e Ether são classificadas como “ativos digitais não garantidos”, com negociações restritas a plataformas autorizadas.
Papel Central do Banco Nacional do Cazaquistão
O NBK emerge como regulador chave, com autoridade para licenciar exchanges, aprovar listas de criptoativos permitidos e impor limites operacionais. Essa centralização visa mitigar riscos em um mercado volátil, protegendo investidores de fraudes e instabilidades. A criação de uma lista oficial de moedas negociáveis pode excluir altcoins menores, priorizando ativos com maior estabilidade ou lastro, similar a abordagens em outras jurisdições como a União Europeia com MiCA.
No contexto geopolítico, essa medida alinha o Cazaquistão com tendências globais de supervisão estatal sobre cripto, contrastando com sua fase inicial de atração de mineradores estrangeiros. O país, que chegou a representar 18% do hashrate global de Bitcoin em 2022, agora busca maturidade regulatória para atrair investimentos institucionais sustentáveis.
Impacto na Mineração e Liquidez Local
Historicamente, o Cazaquistão atraiu mineradores atraídos por energia barata após a proibição chinesa de 2021, tornando-se um hub de mineração. Contudo, instabilidades energéticas e corrupção levaram a uma contração do setor. As novas regras podem reduzir a liquidez local ao limitar negociações, forçando mineradores a exportar produção para exchanges internacionais ou converter em stablecoins aprovadas.
Isso afeta a economia local, onde criptomoedas eram usadas para pagamentos regulatórios em stablecoins USD. Com o lançamento de ETFs de Bitcoin em 2025 e ambições de hub regional na Ásia Central, o país equilibra crescimento com controle, potencialmente impactando o fluxo de capitais em uma região estratégica entre Rússia e China.
Implicações Geopolíticas e Próximos Passos
No tabuleiro geopolítico, o Cazaquistão posiciona-se como ponte entre Oriente e Ocidente, adotando regulação que pode inspirar vizinhos como Uzbequistão e Quirguistão. Investidores globais devem monitorar a lista de criptos aprovadas e regras de trading, pois restrições podem elevar custos operacionais para exchanges e mineradoras.
Enquanto o mundo observa avanços como ETFs nos EUA e MiCA na Europa, o Cazaquistão reforça sua soberania digital. Para traders brasileiros, isso destaca a importância de diversificar jurisdições, evitando dependência de hubs voláteis.
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