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Personagem cartoon cripto América Latina sob pressão de mão tributária brasileira e risco de delisting da Canaan na Nasdaq

Brasil no Cerco Tributário e Canaan em Risco na Nasdaq

Publicado em | por Gabriel Gomes | Deixe um comentário em Brasil no Cerco Tributário e Canaan em Risco na Nasdaq

Nas fronteiras da América Latina, o cerco tributário sobre stablecoins no Brasil ganha contornos de batalha judicial, enquanto a instabilidade venezuelana ecoa em narrativas globais com Trump. Ao mesmo tempo, a fabricante de miners Canaan recebe aviso de delisting da Nasdaq por ações abaixo de US$ 1. Esses eventos, ignorados por muitos investidores, sinalizam uma semana decisiva para o ecossistema cripto regional.

Brasil Resiste ao Imposto sobre Stablecoins

A indústria cripto brasileira, liderada pela recém-eleita presidente da Abcripto, Julia Rosin, promete judicializar qualquer tentativa governamental de taxar transações com stablecoins via decreto. A entidade argumenta que isso equipararia criptoativos a moedas estrangeiras, contrariando leis aprovadas pelo Congresso. “É inconstitucional”, alerta Rosin, em meio a discussões sobre regulação que podem frear a adoção de stablecoins como ferramenta de proteção inflacionária.

O movimento ocorre em um contexto de maior escrutínio fiscal sobre o setor, com o governo buscando receitas em ativos digitais. Para investidores locais, isso representa risco regulatório imediato, podendo elevar custos e reduzir liquidez em plataformas nacionais. A batalha judicial pode se estender por meses, definindo o futuro tributário das criptomoedas no país mais populoso da região.

Venezuela e o Elo com Trump: Ondas Geopolíticas

A instabilidade política na Venezuela ganha projeção global com um vídeo viral da Casa Branca: Donald Trump dançando ao som de “Gasolina”, celebrando preços de gasolina abaixo de US$ 3 em 43 estados americanos. Analistas ligam isso ao retorno de óleo venezuelano ao mercado dos EUA, apesar de controvérsias sobre impactos nos preços.

Embora o elo direto com cripto seja indireto, a volatilidade energética afeta narrativas sobre mineração de Bitcoin na região. Países latinos dependem de energia barata para operações de mining, e sanções ou fluxos de commodities podem elevar custos operacionais. Investidores devem monitorar como essa dinâmica geopolítica influencia a atratividade da América Latina para hashrate global.

Canaan na Corda Bamba: Crise dos Fabricantes de miners

A Canaan Inc., listada na Nasdaq, enfrenta 180 dias para elevar suas ações acima de US$ 1 por pelo menos 10 sessões consecutivas, sob pena de delisting. As ações caíram 63% em 12 meses, fechando em US$ 0,79 na sexta-feira. A migração de mineradoras para computação de IA reduz demanda por rigs de cripto.

Apesar de um grande pedido de 50.000 rigs Avalon A15 Pro em outubro, o setor sofre com bear market e pivot para AI. Um reverse stock split é opção extrema. Para o ecossistema local, isso pressiona preços de hardware e força mineradores latinos a buscar alternativas, como usados ou produção regional.

Implicações para o Ecossistema Latino-Americano

Esses eventos convergem em um panorama de incertezas: regulação brasileira ameaça inovação, Venezuela instabiliza energia, e Canaan sinaliza fraqueza no hardware. Na Argentina, o lançamento do primeiro cartão respaldado por Bitcoin pela Lemon (até 1 milhão de pesos com 0,01 BTC de colateral) oferece contraponto positivo.

Investidores regionais devem observar: decisões judiciais no Brasil, fluxos energéticos venezuelanos e recuperação de miners. Essa interseção de fronteiras e bolsas tradicionais redefine estratégias cripto na América Latina, onde adoção cresce apesar dos ventos contrários.

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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.

Personagens cartoon de traders brasileiros desafiando montanha burocrática com selos IOF, simbolizando ação da ABcripto contra taxáção em stablecoins

ABcripto Ameaça Processar Governo por IOF em Stablecoins

Publicado em | por Diego Duarte | Deixe um comentário em ABcripto Ameaça Processar Governo por IOF em Stablecoins

A ABcripto ameaça processo judicial contra o governo caso o IOF seja imposto sobre transações com stablecoins via decreto. A presidente Júlia Rosin argumenta que classificar ativos como USDT como ‘moeda estrangeira’ é inconstitucional, pois o imposto é exclusivo para câmbio tradicional. Freelancers e pequenos investidores, que usam stablecoins para remessas rápidas e baratas, podem ver custos explodirem em até 3,38%. A briga entre exchanges brasileiras e a Fazenda está só começando.

Declaração Firme de Júlia Rosin

A nova presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), Júlia Rosin, foi categórica em entrevista ao Valor Econômico. ‘O IOF está ligado ao câmbio. Uma stablecoin não é uma moeda‘, declarou. Ela destacou que as stablecoins já pagam IOF na emissão (‘minting’), quando há conversão de reais para dólares via exchanges. Impor taxa adicional nas transferências internas equipara o ativo a moeda estrangeira, contrariando leis aprovadas pelo Congresso que regulam criptoativos como categoria própria.

Com mais de 50 empresas associadas, a ABcripto representa exchanges como Mercado Bitcoin e Binance Brasil. Rosin prometeu ação judicial imediata se o Ministério da Fazenda editar medida provisória (MP) ou decreto. ‘Isso freia a inovação e afeta a competitividade do Brasil no mercado global de cripto’, enfatizou.

Por Que Stablecoins Não São Câmbio?

Stablecoins como USDT e USDC mantêm paridade 1:1 com o dólar, mas rodam em blockchains como Ethereum ou Tron. Não são emitidas por bancos centrais, diferentemente do dólar físico ou contas offshore. A Receita Federal já tributa ganhos de capital em IR (15-22,5%), mas o IOF de 0,38% a 3,38% incide só em remessas reais ao exterior.

A tese da inconstitucionalidade baseia-se na Lei 14.478/2022, que define criptoativos como ‘representação digital de valor negociável’. Taxá-los como câmbio via decreto ignora o Legislativo, podendo cair no STF. Analistas veem brecha explorada por freelancers: converter BRL para USDT custa pouco, evita IOF de cartões pré-pagos (6,38%).

Impacto Direto no Bolso do Brasileiro

Para o freelancer na Upwork recebendo em dólares, stablecoins são salvação: taxa zero ou mínima para receber USDT e converter em BRL localmente. Com IOF, cada R$ 10 mil em remessa vira R$ 338 a mais em imposto – dinheiro perdido para taxas de câmbio ou Pix falhos. Pequenos investidores em DeFi ou staking perdem rentabilidade: um yield de 5% APY em USDT cai pela metade após taxas.

Diego Duarte, trader prático, alerta: ‘É o fim da vantagem competitiva. Plataformas como Binance viram reféns de burocracia, e o varejo paga a conta’. Volumes de USDT no Brasil superam R$ 10 bi/mês, por dados da Receita. Taxa extra pode levar à migração para exchanges offshore, com risco de evasão fiscal.

Próximos Passos na Briga Judicial

O governo sinaliza taxação pós-regulamentação do BC (Resolução 521/2025). Secretário Dario Durigan prometeu ‘tributação merecida’. Legisladores pró-cripto, como o PL, prometem obstruir. ABcripto monitora e mobiliza associados para lobby no Congresso.

Investidores devem acompanhar: diversifique para BTC/ETH se yields caírem; use wallets self-custody para evitar exchanges taxadas. A batalha define se o Brasil lidera ou atrasa na economia tokenizada.

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📌 Nota: A fonte principal estava parcialmente indisponível; conteúdo complementado com cobertura verificada.

⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de decisões financeiras.

Personagens cartoon de representante cripto confrontando burocrata com selos IOF e pilhas de decretos, defendendo stablecoins contra imposto

ABcripto ameaça processo contra IOF em stablecoins no Brasil

Publicado em | por Diego Duarte | Deixe um comentário em ABcripto ameaça processo contra IOF em stablecoins no Brasil

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) marcou posição contra a cobrança de IOF sobre transações com stablecoins, alertando que uma taxação via decreto presidencial pode encarecer essas moedas estáveis usadas por milhões de brasileiros como proteção contra a inflação. A nova presidente, Júlia Rosin, afirmou que a entidade recorrerá à Justiça se o governo insistir, argumentando inconstitucionalidade. Dados recentes da Receita Federal mostram stablecoins dominando o volume negociado, com USDT e USDC à frente.

Por que o IOF preocupa o setor cripto?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é aplicado em transações cambiais, mas a ABcripto defende que stablecoins não são moedas estrangeiras. Elas têm valor atrelado ao dólar, mas circulam no blockchain como ativos virtuais, conforme o Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14.478/2022). Aplicar IOF seria equipará-las a câmbio tradicional, o que a entidade considera erro jurídico.

Para o brasileiro comum, isso significa custo extra em operações cotidianas. Imagine converter reais em USDT para preservar poder de compra em tempos de inflação alta: um IOF de até 6,38% nas remessas internacionais tornaria isso menos viável. Já na emissão (‘mintagem’) de stablecoins, o IOF já incide sobre a moeda fiat depositada, garantindo tributação dupla desnecessária.

A Receita Federal voltou a divulgar dados em janeiro de 2026, revelando que em setembro de 2025, USDT movimentou R$ 15,72 bilhões em 1,18 milhão de operações, superando o Bitcoin (R$ 2,46 bilhões). USDC liderou transações com 2,42 milhões. Esses números mostram a relevância prática das stablecoins para poupança diária.

Ações da ABcripto e diálogo com o governo

Júlia Rosin, eleita em dezembro de 2025, reuniu-se com o Ministério da Fazenda no fim do ano. A proposta é criar um grupo de trabalho para debater o tema via lei complementar, envolvendo sociedade civil. “Qualquer mudança precisa de discussão ampla, não decreto”, enfatiza. Sem isso, ações judiciais questionarão a medida por violar o marco regulatório.

O Banco Central incluiu algumas operações cripto no mercado de câmbio em sua regulação recente, mas para fins de monitoramento, não tributação extra. A ABcripto representa mais de 50 empresas e vê na taxação um freio à inovação financeira acessível, especialmente para remessas e proteção patrimonial no varejo.

Para o investidor prático, monitore atualizações da entidade. Se aprovado, ajuste estratégias: priorize exchanges locais sem conversão imediata ou explore alternativas como ETFs de cripto sem IOF direto.

Impacto no bolso do brasileiro comum

Stablecoins viraram ferramenta essencial contra desvalorização do real. Com inflação acumulada acima de 4% em 2025 e dólar volátil, elas oferecem estabilidade sem burocracia bancária. Um IOF extra elevaria custos em 1-6% por operação, corroendo ganhos em cenários de alta inflação.

Exemplo prático: R$ 10 mil em USDC para reserva de emergência. Com IOF de 0,38% em compras de câmbio (atual para pessoa física), já paga R$ 38. Se estendido a transferências on-chain, multiplica em múltiplas transações. Para famílias, isso significa menos proteção ao salário corroído.

Dados demográficos da RFB apontam 4,5 milhões de declarantes em setembro, com homens dominando 86% do volume. Mas crescimento entre mulheres (13,77%) indica adoção ampla. A batalha judicial pode definir se cripto continua acessível ou vira luxo tributado.

Próximos passos para investidores

Acompanhe reuniões do conselho da ABcripto na próxima semana. Se você usa stablecoins para hedge, diversifique: mantenha parte em reais indexados à inflação (Tesouro IPCA+) e avalie custos totais antes de converter. Plataformas como Mercado Bitcoin ou Binance já otimizam rotas, mas fique atento a mudanças regulatórias.

Essa guerra fiscal testa o equilíbrio entre arrecadação e inovação. Para o dia a dia, calcule: IOF extra pode custar R$ 100-500 anuais em portfólios médios de R$ 50 mil.

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Personagens cartoon de ABCripto com escudo stablecoins versus burocrata com martelo IOF em balança, ilustrando batalha judicial contra imposto no Brasil

ABCripto vs Governo: Batalha contra IOF em Stablecoins

Publicado em | por Diego Duarte | Deixe um comentário em ABCripto vs Governo: Batalha contra IOF em Stablecoins

A indústria cripto brasileira, liderada pela ABCripto, ameaça entrar na Justiça contra o Ministério da Fazenda caso avance com a cobrança de IOF sobre transferências de stablecoins. Representando mais de 50 empresas, a entidade argumenta que equiparar ativos como USDT e USDC a moedas estrangeiras viola a Constituição e carece de base legal. Com stablecoins respondendo por até 90% do volume de negociações no país, a medida pode encarecer o dia a dia de traders, freelancers e famílias que usam essas ferramentas para remessas e proteção contra inflação. Usuários comuns seriam os primeiros impactados.

O Que o Governo Pretende Fazer com Stablecoins?

O Ministério da Fazenda planeja tratar transferências de stablecoins como operações de câmbio estrangeiro, aplicando o IOF já cobrado em transações internacionais. Stablecoins, como USDT e USDC, são criptomoedas atreladas ao dólar americano, usadas no Brasil para poupança em dólar digital, negociações e envios de dinheiro ao exterior. A proposta ganha força com novas regras do Banco Central, vigentes a partir de fevereiro de 2026, que classificam pagamentos em stablecoins como atividade cambial.

Essa equiparação ignora a natureza descentralizada desses ativos, que não são emitidos por bancos centrais estrangeiros. A ABCripto alerta que o governo não tem autoridade para criar tributos dessa forma sem aprovação congressional, o que configuraria abuso de poder regulatório. Recentemente, o Brasil já alterou a tributação de criptoativos, eliminando isenções sobre ganhos e impondo uma alíquota fixa de 17,5%, mas essa nova camada de IOF elevaria custos significativamente.

Por Que a ABCripto Diz Que É Inconstitucional?

Julia Rosin, presidente da ABCripto, defende que stablecoins não se enquadram como “moeda estrangeira” prevista na lei. Elas são representações digitais de valor, reguladas como ativos virtuais pela Lei 14.478/2022, não como câmbio tradicional. Cobrar IOF exigiria mudança legislativa, não mera interpretação ministerial. A entidade vê violação ao princípio da legalidade tributária, que proíbe criação de impostos por decreto.

Além disso, a medida contraria o marco regulatório recente, aprovado pelo Congresso, que busca fomentar inovação sem onerar excessivamente o setor. Se implementada, poderia incentivar migração para plataformas offshore ou serviços informais, dificultando a fiscalização e aumentando riscos para usuários. A batalha judicial promete questionar esses fundamentos na Justiça, potencialmente chegando ao STF.

Impacto no Usuário Brasileiro do Dia a Dia

Para o investidor prático, o efeito é imediato: stablecoins dominam 90% das transações cripto no Brasil, usadas em trades rápidos, pagamentos freelance internacionais e hedge contra desvalorização do real. Uma taxa extra de IOF – que pode chegar a 6,38% em remessas – tornaria cada transferência mais cara, erodindo margens em operações cotidianas.

Freelancers recebendo em dólares via Upwork ou Fiverr, por exemplo, converteriam para stablecoins para evitar spreads bancários, mas pagariam mais. Pequenos negócios e famílias enviando dinheiro para parentes no exterior sentiriam o peso. Com o volume atual, isso impactaria milhões de reais diários. Usuários devem monitorar exchanges locais para ajustes de taxas e considerar diversificação, mas sempre com cautela.

Próximos Passos e o Que Monitorar

A ABCripto deu ultimato ao governo, e a resposta definirá se o processo avança. Enquanto isso, o setor cobra diálogo com reguladores para equilibrar inovação e proteção ao consumidor. Globalmente, países como EUA e Índia enfrentam dilemas semelhantes com stablecoins, sugerindo que o Brasil segue tendência de maior escrutínio.

Para você, acompanhe atualizações da ABCripto e Banco Central. Mantenha registros de transações para compliance fiscal e evite pânico: a judicialização pode barrar a taxa. Essa luta reforça a importância de uma regulamentação pró-mercado, preservando o acesso acessível a ferramentas financeiras modernas.

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Advogada cartoon da Abcripto confrontando burocrata com stablecoins e selos IOF caindo, simbolizando disputa judicial sobre regulação de stablecoins

Abcripto Vai Processar Governo por IOF em Stablecoins?

Publicado em | por Gabriel Gomes | Deixe um comentário em Abcripto Vai Processar Governo por IOF em Stablecoins?

Guerra fiscal no horizonte: a Abcripto ameaça processar o governo brasileiro caso o Ministério da Fazenda imponha IOF sobre transações com stablecoins como USDT e USDC por decreto. Julia Rosin, presidente da associação que reúne mais de 50 empresas nacionais de cripto, alega inconstitucionalidade, argumentando que esses ativos digitais não podem ser equiparados a moedas estrangeiras. A medida reacende debates sobre regulação, após declarações do secretário Dario Durigan em novembro de 2025, e pode impactar diretamente o ecossistema cripto brasileiro em um momento de expansão global.

Posição Firme da Abcripto Contra a Taxação

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto), liderada por Julia Rosin, posicionou-se veementemente contra a proposta de taxar transações internas com stablecoins via IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Rosin destaca que essa imposição por decreto violaria regulamentações aprovadas pelo Congresso Nacional, que definem criptoativos de forma distinta de moedas fiduciárias estrangeiras.

Atualmente, o IOF já incide na emissão (minting) de stablecoins, quando há conversão de reais para dólares digitais. Cobrar novamente em operações como depósitos, saques ou trocas configuraria dupla tributação, elevando custos operacionais para exchanges e corretoras nacionais. Essa resistência reflete a preocupação do setor com medidas que possam frear a inovação em um mercado onde o Brasil busca se posicionar como hub regional de criptoativos, competindo com vizinhos como Argentina e Uruguai.

O embate ganha contornos geopolíticos: enquanto os EUA avançam em regulações amigáveis para stablecoins e a Europa aprova frameworks como o MiCA, o Brasil arrisca isolar-se se adotar posturas excessivamente fiscais.

Por Que Stablecoins Não São Moedas Estrangeiras?

Julia Rosin é categórica: USDT (Tether) e USDC não se enquadram como moedas estrangeiras, pois o IOF foi criado para operações de câmbio tradicional. Essas stablecoins funcionam como pontes digitais no ecossistema global de cripto, permitindo remessas rápidas, proteção contra inflação e acesso a mercados internacionais sem intermediação bancária convencional.

No contexto brasileiro, onde o real enfrenta volatilidade, elas são essenciais para hedge e liquidez. Taxá-las como câmbio elevaria alíquotas de até 6,38% por operação, impactando bilhões em volume anual. Isso contrasta com visões globais: nos EUA, stablecoins são tratadas como ativos regulados pela CFTC e SEC, não como forex puro, fomentando crescimento sem onerar excessivamente.

A Abcripto vê risco de precedentes perigosos, podendo estender taxações a outros criptoativos e desencorajar investimentos estrangeiros no Brasil.

Impactos no Mercado Brasileiro e Global

Para investidores brasileiros, o custo adicional reduziria o poder de compra em plataformas locais, complicando estratégias de arbitragem e trading. Empresas do setor enfrentariam maiores despesas de compliance, possivelmente repassadas em spreads mais altos ou atrasos em saques, afetando a adoção em massa.

No cenário global, essa medida posicionaria o Brasil como outlier: enquanto El Salvador adota Bitcoin como moeda legal e Dubai atrai firms com isenções fiscais, taxações agressivas podem repelir talentos e capitais. Parlamentares pró-cripto já sinalizam oposição, prometendo barrar o decreto no Legislativo, o que reforça o papel do Brasil na agenda internacional de inovação blockchain.

O volume de stablecoins no país já é bilionário, servindo remessas e proteção inflacionária — uma taxa extra frearia essa dinâmica essencial para a economia digital emergente.

Próximos Passos e Estratégias para Investidores

Monitore o Ministério da Fazenda e comunicados da Abcripto. Se o processo judicial avançar, liminares podem suspender a taxa temporariamente. Enquanto isso, diversifique plataformas, priorizando aquelas com boa compliance fiscal e baixas taxas.

Em um mundo onde regulação cripto evolui rapidamente — com G20 discutindo padrões globais —, o desfecho brasileiro influenciará a atratividade do país para o ecossistema Web3. Fique atento: essa batalha pode redefinir o futuro das criptomoedas por aqui.

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Personagem Abcripto cartoon com escudos USDT e USDC desafiando gigante burocrático com impostos IOF, simbolizando resistência à taxção de stablecoins no Brasil

Abcripto Ameaça Processar Governo por Taxa em Stablecoins

Publicado em | por Diego Duarte | Deixe um comentário em Abcripto Ameaça Processar Governo por Taxa em Stablecoins

O governo planeja impor IOF sobre stablecoins, mas a Abcripto, associação que reúne mais de 50 empresas de cripto, ameaça processar o Ministério da Fazenda caso o IOF seja imposto por decreto sobre transações de stablecoins como USDT e USDC. Julia Rosin, presidente da entidade, alega inconstitucionalidade, ao defender que isso equipara ativos digitais a moedas estrangeiras.

A Posição Firme da Abcripto

Julia Rosin, recém-eleita presidente da Abcripto — a Associação Brasileira de Criptoeconomia —, posicionou-se publicamente contra a taxação de transações com stablecoins. Segundo ela, impor o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por decreto seria inconstitucional. Isso porque contrariaria regulamentações já aprovadas pelo Congresso Nacional, que não tratam criptoativos como moedas estrangeiras.

A Abcripto representa o setor nacional, agrupando exchanges, corretoras e empresas de tecnologia blockchain. Rosin enfatiza que stablecoins já incidem IOF na emissão (minting), quando há conversão de reais para dólares digitais. Cobrar novamente nas transações internas seria dupla tributação, elevando custos para usuários e empresas.

Essa resistência ganha força após declarações do secretário Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, em novembro, sinalizando foco em taxar e regular criptoativos. Parlamentares pró-cripto já prometem barrar iniciativas semelhantes.

Por Que Stablecoins Não São Moedas Estrangeiras?

Stablecoins como USDT (Tether) e USDC são criptomoedas atreladas ao dólar, usadas para proteção contra inflação e remessas rápidas. No Brasil, servem como ponte entre reais e o ecossistema global de cripto, sem envolver câmbio tradicional.

Rosin argumenta: “O IOF está ligado a câmbio de moedas. Uma stablecoin não é moeda”. Na emissão, já há IOF por envolver fiat. Taxar fluxos internos — depósitos, saques ou trocas — tornaria essas operações mais caras, impactando liquidez no mercado local.

A proposta reacende debate iniciado em novembro, quando medidas de taxação geraram polêmica. A Abcripto vê nisso um risco à inovação, podendo afastar investimentos e elevar burocracia para traders brasileiros.

Impacto Prático no Bolso do Investidor Brasileiro

Para você que usa USDT para comprar Bitcoin ou transferir valor, uma taxa extra de IOF (alíquotas de até 6,38%) pode encarecer cada operação. Imagine pagar mais para converter BRL em USDT na sua exchange favorita — isso reduz o poder de compra e complica estratégias de hedge contra o real volátil.

Empresas locais enfrentariam custos operacionais maiores, possivelmente repassados em spreads ou taxas de saque. O setor estima que isso freie adoção de cripto no Brasil, onde stablecoins movimentam bilhões anualmente. Usuários casuais, como quem usa para remessas familiares, sentiriam o peso imediatamente.

Se o decreto sair, espere aumento na burocracia: mais relatórios fiscais e compliance para corretoras, indiretamente afetando prazos de saques e depósitos.

Próximos Passos: O Que Monitorar

Mantenha o radar ligado no Ministério da Fazenda e Abcripto. Se o processo judicial avançar, pode haver liminar suspendendo a taxa, dando tempo para adaptação. Enquanto isso, diversifique: avalie plataformas P2P ou internacionais com taxas menores, mas verifique compliance com Receita Federal.

Acompanhe atualizações no site da Abcripto e notícias regulatórias. O embate judicial pode definir o futuro da taxação cripto no Brasil, protegendo seu acesso acessível a stablecoins.

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