Cripto no Brasil: o governo quer tratar seus ativos como dólares. O Ministério da Fazenda prepara um decreto para equiparar transações de criptomoedas e stablecoins a operações de câmbio estrangeiro, cobrando IOF de 3,5% em compras, vendas e remessas, conforme reportado pela Bitcoin.com News. Isso afeta quem usa USDT ou USDC para guardar dinheiro ou enviar para família no exterior, encarecendo o dia a dia. A proposta vai a consulta pública em breve.
O Que Diz a Proposta do Governo
O plano é simples, mas pesado pro bolso: classificar movimentações de cripto como câmbio de moeda estrangeira. Hoje, o IOF de 3,5% incide em remessas internacionais, compra de dólar ou saques com cartão fora do país. Com o decreto, exchanges brasileiras teriam que cobrar isso em conversões de real para stablecoins como USDT ou USDC, e vice-versa.
O Banco Central já enquadrou algumas operações assim no ano passado, e o Ministério quer formalizar via decreto. Não há data exata, mas a consulta pública vai medir o impacto. Com o dólar a R$ 5,21 hoje, cada R$ 1.000 convertidos para stablecoin pode custar R$ 35 extras de imposto só no IOF.
Impacto Prático no Seu Dia a Dia
Pensa no seu uso cotidiano: se você guarda salário em USDC para proteger da inflação, cada entrada ou saída de real vai morder 3,5%. Pra quem manda dinheiro pra família nos EUA ou recebe de freelancer gringo, isso soma rápido — tipo R$ 350 em R$ 10 mil enviados.
Exchanges vão monitorar mais essas transações, o que pode atrasar saques ou exigir mais documentos. Não é só imposto: burocracia extra pro brasileiro comum que usa cripto pra pagar conta ou fugir do dólar alto nas casas de câmbio tradicionais.
Oposição Forte e o Que Pode Mudar
A reação já vem pesada. A Abcripto, associação de cripto no Brasil, ameaça processar o governo por inconstitucionalidade. A presidente Julia Rosin disse que não vão deixar passar quieto. O deputado Áureo Ribeiro, relator da lei das criptos, é contra taxar stablecoins atreladas ao dólar ou real.
Recentemente, o Congresso derrubou a MP 1.303, que queria acabar com isenções de IR pra traders. Isso mostra que o clima no Congresso não é favorável a mais impostos. Fique de olho na consulta pública e nas votações — pode barrar o decreto.
O Que Você Pode Fazer Agora
Situação clara: avalie seu uso de stablecoins. Se for reserva ou remessas, calcule o custo extra de 3,5% e veja se vale. Compare com bancos ou Western Union — às vezes sai mais em conta. Monitore sites da Abcripto e Receita Federal pra participar da consulta pública e dar pitaco.
Registre tudo nas exchanges pra declaração de IR futura. E lembre: cripto ainda é ferramenta útil pra inclusão financeira, mas com olhos abertos pros impostos. Acompanhe atualizações aqui no blog pra não ser pego de surpresa.
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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
