Sua stablecoin está mais segura hoje. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para emissão de stablecoins no Brasil, exigindo reserva integral de lastro e proibindo tokens algorítmicos sem garantia real. Isso significa fim do risco de colapsos como o Terra/Luna por aqui, trazendo mais proteção para quem usa USDT ou USDC no dia a dia.
O que é lastro e por que ele importa?
Em outras palavras, lastro é a reserva de dinheiro de verdade — como reais em conta ou títulos públicos do governo — que fica guardada para garantir que cada stablecoin valha exatamente R$ 1. Pense assim: imagine que a stablecoin é como um cheque. Sem lastro, é só papel; com lastro, você sabe que pode sacar o valor a qualquer momento.
A nova proposta, que altera o Marco Legal das Criptomoedas, exige lastro 1:1. Além disso, há a segregação patrimonial: o dinheiro dos clientes fica separado das dívidas da empresa emissora. Isso evita que, se a empresa quebrar, seu saldo suma. Para o brasileiro comum que usa stablecoins para remessas ou poupança rápida, é um escudo contra fraudes.
Exemplo prático: lembre do Terra/Luna, que prometia estabilidade por algoritmos, mas desabou em 2022, levando bilhões. Aqui, isso não vai mais rolar.
Stablecoins estrangeiras sob supervisão
USDT e USDC, emitidas lá fora, só poderão ser negociadas por corretoras brasileiras autorizadas. Essas exchanges terão que checar se os emissores seguem regras equivalentes às nossas. Se não, assumem o risco. Isso protege você de surpresas ruins.
Há ainda punição pesada: emitir stablecoin sem lastro vira crime, como estelionato, com 4 a 8 anos de prisão. O texto vai para comissões de Finanças e Constituição antes do plenário.
Como as fintechs pavimentaram o caminho
Pense nas Sociedades de Crédito Direto (SCDs), as fintechs de empréstimo. Antes, era um ‘faroeste’: qualquer um operava sem freios. O Banco Central criou regras claras em 2018, exigindo governança, capital mínimo e relatórios. Resultado? Mercado cresceu com segurança, atraindo investidores sérios.
Agora, com as SPSAVs (Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais), via Resoluções 519, 520 e 521 do BC, o criptomercado segue o mesmo roteiro. Menos zona cinzenta, mais integração ao sistema financeiro. Pode encarecer emissões — empresas precisam de mais capital e auditorias —, mas traz confiança. Seu USDT no Brasil fica mais estável.
O que isso significa para você?
Boa notícia: mais segurança para usar stablecoins em pagamentos ou trades. Ruim? Custos podem subir um pouco para emissores, repassados em taxas. Monitore: se aprovado, exchanges vão se adaptar em 2026. Saia daqui sabendo que o Brasil está deixando o ‘faroeste’ cripto para um mercado adulto e protegido. Parabéns por se informar!
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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
