A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul anunciou planos para limitar a participação de acionistas majoritários em exchanges de criptomoedas a 15-20%, apesar de objeções da indústria e do Partido Democrático da Coreia (DPK). O presidente Lee Bok-hyeong defende a medida para alinhar a governança ao papel público crescente dessas plataformas, comparáveis a infraestruturas essenciais. Isso pode forçar magnatas como o dono da Upbit a venderem ações significativas, gerando tensões geopolíticas e econômicas na Ásia.
Tensões entre FSC, DPK e Indústria
A proposta do FSC avança apesar das resistências. O DPK questiona a medida por ser incomum globalmente e potencialmente desalinhada com tendências regulatórias internacionais. Em reunião na Assembleia Nacional, o Grupo de Trabalho de Ativos Digitais do DPK optou por introduzir a Lei Básica de Ativos Digitais antes do Ano Novo Lunar, em 17 de fevereiro, mas evitou discutir o teto de propriedade diretamente.
Representantes de exchanges como Upbit (Dunamu), Bithumb e Coinone formaram um conselho conjunto contra a proposta, argumentando que ela freia o desenvolvimento do setor de ativos digitais na Coreia. Acionistas como Song Chi-hyung, da Dunamu, e Cha Myung-hoon, da Coinone, enfrentariam vendas forçadas de participações majoritárias, alterando o equilíbrio de poder no mercado local.
Risco Sistêmico da Centralização na Ásia
Na visão do FSC, a concentração excessiva de propriedade gera riscos sistêmicos, como conflitos de interesse e comprometimento da integridade de mercado. Exchanges coreanas, líderes em volume na Ásia, funcionam como portais para milhões de investidores. Um colapso ou manipulação por um magnata poderia propagar instabilidade regional, similar a crises bancárias passadas.
Esse modelo centralizado contrasta com a essência descentralizada das criptomoedas, mas reflete dinâmicas asiáticas onde poucas entidades dominam fluxos financeiros. Países vizinhos, como Japão e Singapura, monitoram de perto, temendo contágio. A Coreia, com histórico de bolhas financeiras, busca prevenir que exchanges se tornem ‘too big to fail’.
Exchanges como Infraestrutura Pública
O cerne da proposta é tratar exchanges como infraestrutura pública. Atualmente sob sistema de notificação renovável a cada três anos, migrariam para autorização permanente, exigindo governança rigorosa similar a bolsas de valores e sistemas de trading. Isso impõe responsabilidades ampliadas, alinhando-as ao status de utilities financeiras.
Incluirá a Lei Básica de Ativos Digitais, segunda fase da Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais, abrangendo AML e proteção ao investidor. Paralelamente, discute-se stablecoins: capital mínimo de 5 bilhões de won (~R$ 19 milhões) e órgão consultivo com BOK e FSC, evitando controle excessivo do banco central.
Implicações Geopolíticas e Econômicas
Essa batalha reflete tensões globais entre inovação cripto e regulação estatal. Para investidores brasileiros atentos à Ásia, o precedente coreano pode influenciar políticas em emergentes. Se aprovada, descentraliza o poder, fomentando competição, mas arrisca saída de capitais para jurisdições mais permissivas. O mercado observa: equilíbrio entre estabilidade sistêmica e crescimento setorial definirá o futuro das exchanges na região.
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