O Banco Central do Brasil publicou a Instrução Normativa 701/2026, estabelecendo regras claras para instituições bancárias e corretoras entrarem no mercado de criptomoedas. A norma exige certificação independente e segregação de ativos dos clientes, evitando riscos como os vistos na falência da FTX. Com isso, o Brasil pavimenta um caminho seguro para a integração de bancos tradicionais ao ecossistema cripto, reforçando sua posição de vanguarda regulatória na América Latina. Bancos poderão operar após 90 dias de comunicação ao BC.
Detalhes da Instrução Normativa 701/2026
A nova regulação simplifica o processo para instituições financeiras atuarem com ativos digitais. Antes de iniciar operações, bancos e corretoras devem contratar uma empresa independente qualificada para atestar o cumprimento das normas para Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs). Essa certificação é essencial para garantir conformidade com padrões internacionais adaptados à realidade brasileira.
Segundo o Cointrader Monitor, o Bitcoin opera a R$ 474.970,96 nesta manhã de sábado (24/01), com alta de 0,89% nas últimas 24 horas. Essa cotação reflete o otimismo do mercado com avanços regulatórios locais.
A medida ocorre em um contexto global onde países como os EUA ainda debatem aprovações de ETFs de Bitcoin, enquanto o Brasil avança com regras específicas para soberania financeira nacional.
Segregação de Ativos: Lição da FTX
Um dos pilares da IN 701/2026 é a segregação de ativos, que impede a mistura de fundos de clientes com os recursos próprios da instituição. Essa exigência direta responde às lições da colapso da FTX em 2022, onde a falta de separação levou à perda bilionária de patrimônio de usuários.
Além disso, as entidades devem fornecer provas de reservas (Proof of Reserves) para todos os ativos digitais sob custódia, tanto de clientes quanto próprios. Essa transparência fortalece a confiança do investidor brasileiro, protegendo contra riscos sistêmicos e promovendo uma adoção responsável de criptoativos.
No cenário geopolítico, o Brasil se destaca ao priorizar mecanismos que mitigam vulnerabilidades observadas em jurisdições menos reguladas, posicionando-se como referência para economias emergentes.
Processo de Certificação e Prazos
Instituições autorizadas pelo BC podem iniciar serviços de cripto após 90 dias da comunicação formal, desde que acompanhada da certificação técnica independente. Especialistas como Isac Costa, do Instituto Brasileiro de Tecnologia e Inovação (IBIT), destacam que isso agiliza a entrada sem o processo completo de autorização para VASPs comuns.
A norma não especifica certificadores, mas espera-se que auditores globais com expertise em cripto, consultorias de segurança em blockchain e firmas regulatórias assumam o papel. O Banco Central deve emitir esclarecimentos adicionais para padronizar o ecossistema.
Essa abordagem equilibrada entre agilidade e rigor regulatório reflete a maturidade do arcabouço jurídico brasileiro, atraindo investimentos estrangeiros e fomentando inovação local.
Implicações para o Mercado Brasileiro
Com o dólar a cerca de R$ 5,29, a entrada de bancos no criptomercado pode democratizar o acesso a ativos digitais, oferecendo produtos como custódia e trading integrados a contas correntes. Isso reforça a soberania nacional ao regular um setor que movimenta bilhões globalmente.
O Brasil consolida-se como pioneiro na tributação clara de cripto desde 2019 e agora na integração bancária segura. Investidores devem monitorar anúncios de grandes bancos como Itaú e Bradesco, que podem lançar serviços cripto em breve, ampliando opções para o público brasileiro.
Essa regulação não só protege o patrimônio, mas impulsiona a economia digital, posicionando o país à frente em um mercado projetado para US$ 5 trilhões até 2030.
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