A Comissão de Agricultura do Senado dos EUA divulga nesta quarta-feira (21/01) o novo draft de lei de estrutura de mercado cripto, com medidas pró-setor como proteção a desenvolvedores contra responsabilização. No entanto, insiders alertam para a ausência de apoio democrata, o que pode fragilizar a aprovação final e gerar instabilidade jurídica de longo prazo. O impasse reflete tensões partidárias em Washington, com republicanos no comando, mas precisando de votos cruzados para avançar.
Detalhes do Draft e Preocupações da Indústria
O texto esperado segue linha setorial, evitando tratar desenvolvedores de cripto como firmas financeiras reguladas, conforme insiders ouvidos pela CoinDesk. A Comissão, liderada pelo senador John Boozman, marca votação para 27 de janeiro, após atrasos no comitê bancário. No entanto, sem bipartidarismo, o projeto enfrenta risco no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos sete democratas para superar o filibuster.
Executivos da indústria, como os da Coinbase, expressam ressalvas. CEO Brian Armstrong retirou apoio recente, citando proibições a stablecoins com yield e expansão de poderes da SEC sobre DeFi. A pressão aumenta para negociações sobre rendimentos de stablecoins, enquanto Binance e Ripple sinalizam favorabilidade em Davos.
Pressão da Casa Branca e Posição de Trump
O conselheiro de cripto de Trump, Patrick Witt, defendeu compromissos para aprovação rápida. Em postagem no X, ele criticou a Coinbase por preferir ‘nenhuma lei a uma ruim’, alertando que democratas futuros imporiam regras punitivas. ‘É questão de quando, não se’, afirmou, destacando a janela com controle republicano no Congresso e Trump pró-cripto.
Em Davos, o presidente reforçou otimismo: ‘Congresso trabalha duro na lei de estrutura de mercado cripto, que espero assinar em breve, desbloqueando liberdade financeira’. Witt enfatiza necessidade de 60 votos no Senado, exigindo concessões em proteções ao consumidor e ética governamental.
Implicações Geopolíticas e para o Mercado Global
Do ponto de vista global, uma regulação unilateral republicana pode sinalizar aos mercados internacionais instabilidade nos EUA, principal hub cripto. Analistas apontam que, sem consenso, o texto pode travar na reconciliação entre comitês de Agricultura (commodities, CFTC) e Bancário (securities, SEC). Questões como finanças ilícitas, yield de stablecoins e DeFi permanecem pendentes.
Para brasileiros e investidores latinos, o risco é de volatilidade ampliada se o bill falhar, adiando clareza regulatória. A Comissão de Agricultura tem histórico bipartidário, com elogios de Boozman ao democrata Cory Booker, mas Grassley (Judiciário) exige voz em proteções a devs. Monitorar markup de 27/01 é essencial para perspectivas de adoção institucional.
Próximos Passos e Riscos
O setor cripto, após anos de lobby e milhões em campanhas, vê na era Trump chance única. Contudo, perfection being the enemy of the good, como disse Witt, pode custar a lei. Sem avanços, retorno a vácuo regulatório expõe a insegurança jurídica, beneficiando jurisdições como UE (MiCA) ou Ásia.
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