Portugal e Hungria intensificaram o cerco regulatório contra a Polymarket, plataforma de mercados de previsão baseada em blockchain. Os reguladores ordenaram o bloqueio imediato de operações por apostas em eventos políticos, proibidas localmente. Em Portugal, mais de 103 milhões de euros foram apostados na eleição presidencial recente, enquanto a Hungria restringiu o acesso ao domínio. Essa coordenação levanta alertas sobre o futuro de plataformas ‘jurisdictionless’ na Europa.
Ação Rápida do Regulador Português
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) de Portugal deu 48 horas à Polymarket para cessar atividades no país. A plataforma, sem licença local, viu um pico de apostas na eleição presidencial de 18 de janeiro, totalizando mais de 103 milhões de euros — equivalente a cerca de US$ 120 milhões. Apostas políticas são ilegais pela lei de 2015, que limita jogos a esportes, cassinos e corridas de cavalos.
Embora ainda acessível, provedores de internet podem bloquear o site em breve. A medida reflete preocupações com manipulação de mercado e insider trading, comuns em plataformas de previsão. Outros mercados como Kalshi e Limitless permanecem disponíveis, mas sob escrutínio.
Bloqueio Temporário na Hungria
A autoridade húngara, Szabályozott Tevékenységek Felügyeleti Hatósága, bloqueou o domínio e subdomínios da Polymarket por ‘organização proibida de jogos de azar’. A restrição é temporária, até conclusão de investigação, mas usuários locais já veem mensagens de bloqueio ao tentar acessar.
Relatos indicam cerca de 4 milhões de euros em apostas portuguesas antes dos resultados eleitorais, ampliando temores de irregularidades. A Hungria se junta a uma lista crescente de nações europeias combatendo plataformas cripto sem licença.
Escalada Regulatória Europeia e Global
A Polymarket já enfrenta geobloqueios em 33 países, incluindo França, Bélgica, Polônia, Singapura e Suíça. Na Europa, reguladores como a Autoridade Nacional de Jogos da França e a Supervisionária Suíça classificaram a plataforma como gambling não licenciado. Nos EUA, ações em Nevada e Tennessee demandam o fim de mercados de esportes e reembolso de apostas.
Preocupações com insider trading crescem, como no caso de uma aposta lucrativa na remoção de Nicolás Maduro na Venezuela. Volumes recordes — US$ 701,7 milhões em um dia — contrastam com o risco regulatório. A CFTC dos EUA permitiu retorno parcial, mas Europa endurece.
Desafio à Governança Descentralizada
Essas proibições simultâneas em Portugal e Hungria sinalizam uma estratégia coordenada contra plataformas ‘sem jurisdição’. Mercados de previsão prometem inteligência coletiva via blockchain, mas reguladores veem gambling ilegal, especialmente em política. É o início de um banimento global? Investidores devem monitorar respostas da Polymarket e evoluções na UE.
Plataformas argumentam tratar ‘event contracts’ como mercados financeiros, não apostas. No entanto, a fragilidade de sistemas trustless sem frameworks regulados fica evidente, testando limites da descentralização frente a soberanias nacionais.
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