O Senado dos EUA apresentou o rascunho do Digital Asset Market Clarity Act, liderado pelo presidente do Comitê Bancário, Tim Scott. A proposta busca encerrar a briga entre SEC e CFTC, definindo claramente quando criptoativos são valores mobiliários ou commodities. Isso promete clareza regulatória há anos aguardada pelo setor, com impactos diretos em exchanges globais e investidores de varejo.
Divisão Clara de Jurisdições
A legislação estabelece um quadro regulatório abrangente para criptoativos, separando responsabilidades entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Tokens que funcionam como commodities cairiam sob a alçada da CFTC, preferida pelo mercado por sua abordagem mais amigável às inovações digitais. Já aqueles com características de securities permaneceriam com a SEC.
Essa distinção é crucial em um contexto geopolítico onde os EUA buscam manter liderança em finanças descentralizadas. Pós-eleição de Donald Trump em 2024, expectativas de reformas regulatórias cresceram, e Tim Scott emerge como figura chave para equilibrar inovação e proteção ao investidor. O projeto aborda tokens, stablecoins e requisitos de divulgação, reduzindo a “zona cinzenta” que paralisa o setor.
Impactos para Exchanges e Bancos
Para exchanges, a grande vitória é a autoridade da CFTC sobre mercados à vista de criptomoedas, facilitando operações spot sem o rigor excessivo da SEC. Bancos poderão interagir amplamente com ativos digitais, desde custódia até negociações proprietárias, desde que cumpram normas de segurança e solidez financeira.
Empresas de holding financeiro ganham flexibilidade, o que pode atrair capital institucional para plataformas globais como as usadas por brasileiros. No cenário atual, com Bitcoin negociando a R$ 511.252 — segundo o Cointrader Monitor —, essa clareza pode impulsionar influxos, beneficiando investidores de varejo com maior liquidez e opções reguladas.
Regras para Stablecoins e Investidores
Uma disposição polêmica regula stablecoins: proíbe pagamentos de juros ou recompensas apenas pela posse, atendendo demandas de bancos tradicionais. No entanto, permite incentivos por atividades como pagamentos ou programas de fidelidade, preservando modelos de yield em DeFi de forma controlada.
Para o investidor de varejo, o foco é proteção: regras de divulgação transparente e salvaguardas nacionais visam prevenir fraudes e colapsos como o da FTX. Brasileiros expostos a exchanges americanas ganham previsibilidade, reduzindo riscos regulatórios transfronteiriços. Em um mundo interconectado, essa harmonização fortalece a confiança global no ecossistema cripto.
Próximos Passos e Contexto Global
O rascunho reflete o momentum pró-cripto nos EUA, com Bitcoin superando US$ 95 mil recentemente, impulsionado por dados de inflação favoráveis e expectativas de política monetária frouxa. Tim Scott posiciona o projeto como equilíbrio entre inovação, proteção ao consumidor e segurança nacional.
Se aprovado, pode catalisar adoção corporativa e institucional, influenciando jurisdições como o Brasil, onde regulação local ainda evolui. Investidores devem monitorar debates no Congresso, pois clareza nos EUA reverbera mundialmente, potencializando rallies em ativos como BTC.
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