A SEC da Nigéria firmou aliança com a polícia para combater esquemas Ponzi e fraudes em criptomoedas, enquanto eleva o capital mínimo para exchanges a N2 bilhões (US$ 1,4 milhão). Anunciadas em 17 de janeiro de 2026, as medidas visam proteger 22 milhões de nigerianos investindo em ativos digitais, em um mercado que representa 10,34% da população. Para brasileiros, é um espelho de regulação em emergentes.
Aliança SEC-Polícia Contra Fraudes
O Diretor-Geral da SEC nigeriana, Dr. Emomotimi Agama, reuniu-se com o Inspetor-Geral da Polícia, Kayode Egbetokun, para propor uma equipe conjunta especializada. O foco são scammers que usam jargão de cripto e forex trading para ludibriar investidores vulneráveis, causando perdas como os N1,3 trilhão (US$ 916 milhões) no colapso do Crypto Bridge Exchange (CBEX) em abril de 2025.
Agama destacou que esses crimes não são apenas financeiros, mas uma “ameaça social” que erode a confiança no sistema. A polícia aprovou a colaboração, prometendo inteligência tática para fechar brechas entre identificação e enforcement. Essa parceria reflete a urgência em mercados emergentes, onde a adoção cripto explode sem freios regulatórios adequados.
Capital Mínimo Elevado para VASPs
Em circular de 16 de janeiro, a SEC revisou requisitos para provedores de ativos virtuais (VASPs). Exchanges de ativos digitais (DAX) e custodians agora precisam de N2 bilhões (US$ 1,4 milhão), ante N500 milhões anteriores — um aumento de US$ 1,05 milhão. Plataformas de oferta (DAOP) exigem N1 bilhão, enquanto auxiliares (AVASPs), como ferramentas de analytics blockchain, ficam com N300 milhões.
Intermediários (DAI) e operadores de plataformas (DAPO) mantêm N500 milhões, e novas categorias como tokenização de ativos reais (RATOP) demandam N1 bilhão. O prazo para adequação é 30 de junho de 2027, com risco de suspensão para inadimplentes. A meta é resiliência operacional e estabilidade, alinhando Nigéria a padrões globais.
Implicações Geopolíticas e Lições para o Brasil
Na Nigéria, hub cripto africano com adoção de 10,34% da população, essas regras combatem a proliferação de Ponzi em meio à inflação e instabilidade naira. A nova Lei de Administração Tributária (2025) vincula transações cripto a números de identificação fiscal (TIN/NIN), transformando o setor em base tributária.
Para o Brasil, em fase de regulação via CVM e Banco Central, há paralelos claros: ambos emergentes lidam com boom cripto e riscos de scams. Enquanto a Nigéria prioriza enforcement policial, o Brasil foca em sandboxes regulatórios. Investidores brasileiros devem monitorar plataformas registradas, evitando promessas irreais — lição global de proteção ao varejo em cripto.
Próximos Passos no Mercado Africano
Essas iniciativas sinalizam maturidade regulatória na África, podendo atrair investimentos institucionais ao mitigar riscos. No entanto, prazos longos dão tempo para adaptação, mas testam a resiliência de VASPs locais. Globalmente, reforçam a tendência de regulação protetiva sem banir inovação, como visto na UE com MiCA. Brasileiros operando em exchanges globais ganham com maior estabilidade cross-border.
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