Fim dos prediction markets em Nova York? O assemblyman Clyde Vanel reintroduziu o ORACLE Act, projeto de lei que busca banir apostas em jogos esportivos específicos, eleições políticas, mortes e eventos catastróficos na maior economia estadual dos EUA. Ironicamente, no mesmo contexto, o time de hóquei New York Rangers anunciou parceria exclusiva com a Polymarket para exibir odds em jogos no Madison Square Garden, destacando os riscos regulatórios crescentes para plataformas cripto de apostas.
Detalhes do ORACLE Act
O projeto revive legislação anterior apresentada em novembro, visando restringir event contracts em plataformas como Polymarket e Kalshi. Apostas em resultados de jogos individuais da NFL ou NHL seriam proibidas, assim como prop betting — apostas sobre performances específicas de jogadores ou eventos dentro da partida. No entanto, apostas em campeonatos gerais, como vencedor da Super Bowl ou Stanley Cup, ainda seriam permitidos.
A lei também veda mercados sobre eleições políticas, ações governamentais, guerras, emergências nacionais, desastres ou crises de saúde pública. Mercados de ‘morte’ — apostas na morte ou assassinato de indivíduos — e especulação em preços de ações de empresas listadas seriam igualmente banidos. Plataformas teriam que implementar autoexclusão, limites de tempo e dinheiro, além de proibir uso de cartões de crédito.
Impacto nos Volumes de Sports Betting
Sports betting representa uma fatia enorme dos prediction markets. Dados mostram que até 90% do volume da Kalshi vem de esportes, com Polymarket registrando 37% de seu trading notional nessa categoria em 2025, totalizando bilhões em apostas combinadas com concorrentes. O projeto ataca diretamente essa receita, forçando plataformas a redesenhar ofertas para compliance estadual.
Reguladores argumentam que esses mercados precisam de licenças de gambling, levando a disputas judiciais. Kalshi já processou comissões de jogos em vários estados, incluindo Nova York, alegando regulação federal via CFTC. Violações poderiam custar US$ 1 milhão por dia em multas.
Parceria Rangers-Polymarket: Ironia Regulatória
Em contraste gritante, os New York Rangers nomearam a Polymarket como parceira oficial de prediction markets. O acordo inclui exibição de odds em LED, dasherboards digitais no rinque, segmentos pós-jogo e branding no exterior do Madison Square Garden. Anunciada dias após a reintrodução do projeto, a parceria expõe a desconexão entre inovação esportiva e escrutínio regulatório.
Advogados veem nisso um teste para a viabilidade de tais plataformas em jurisdições hostis, especialmente com volumes recordes em 2025 impulsionados por eleições e eventos globais.
Implicações Globais e Estratégias de Compliance
No contexto geopolítico, o ORACLE Act reflete uma tendência americana de fragmentar regulação cripto por estado, similar a batalhas em Massachusetts e outros. Para brasileiros investindo em plataformas globais como Polymarket, isso sinaliza riscos de geobloqueios ou necessidade de VPNs, impactando liquidez em apostas cripto.
Empresas devem priorizar compliance: KYC rigoroso, geo-fencing e lobbying. Investidores globais devem monitorar aprovações legislativas, pois NY influencia tendências nacionais. Plataformas descentralizadas podem migrar para blockchains permissionless, mas centralizadas como Kalshi enfrentam maiores hurdles regulatórios.
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