A Coreia do Sul flexibilizou suas regras de governança para exchanges de criptomoedas, mantendo o teto de 20% de propriedade para acionistas majoritários, mas com um período de carência de três anos. O acordo entre a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) e o partido governante Democrático surge após meses de tensão com a indústria, representada pela DAXA. Gigantes como Upbit e Bithumb, que dominam 90% do mercado local, ganham tempo para se adequar, preservando a liquidez no hub asiático de cripto.
Contexto da Negociação Regulatória
O governo sul-coreano, segundo autoridades da FSC, buscava inicialmente um limite entre 15% e 20% para mitigar riscos de governança em plataformas com controle concentrado. A proposta gerou forte oposição da Digital Asset Exchange Alliance (DAXA), que reúne as cinco maiores exchanges do país, incluindo Upbit e Bithumb. A entidade argumentou que restrições rígidas poderiam frear o crescimento do setor emergente.
Incidentes recentes, como o erro de transferência de US$ 43 bilhões em Bitcoin pela Bithumb, intensificaram as preocupações regulatórias sobre controles internos e gestão de riscos. Essa pressão culminou em um compromisso que equilibra proteção ao investidor com viabilidade operacional.
Detalhes do Acordo e Exceções
O teto de 20% aplica-se a acionistas majoritários em exchanges de ativos virtuais. Upbit e Bithumb terão três anos de carência após a aprovação da lei para reduzir suas participações, que atualmente excedem amplamente esse limite — Bithumb controla mais de 73%, enquanto a Binance detém 67% na GOPAX. Exchanges menores, como Coinone, Korbit e GOPAX, recebem até seis anos.
Exceções limitadas permitem até 34% para novos entrantes via decretos de execução, alinhando-se à linha de veto do Commercial Act (33,3%). Essa medida visa atrair investimentos sem comprometer a estabilidade.
Impacto na Liquidez Asiática e Tendências Globais
Para o ecossistema cripto asiático, o acordo é crucial. A Coreia do Sul, um dos maiores mercados de trading de cripto per capita, influencia fluxos regionais. Upbit e Bithumb processam volumes bilionários diários, e reestruturações abruptas poderiam reduzir liquidez, afetando preços globais de Bitcoin e altcoins.
Em perspectiva internacional, essa abordagem contrasta com regulações mais rígidas na China e mais permissivas nos EUA. Na União Europeia, o MiCA impõe governança similar, enquanto o Japão prioriza stablecoins. Investidores globais devem monitorar como essa maturidade regulatória fortalece a confiança no mercado sul-coreano, potencializando sua integração com finanças tradicionais.
Próximos Passos Legislativos
O limite será incorporado à Digital Assets Basic Act, um marco regulatório amplo que abrange emissão de stablecoins e ETFs de cripto. Detalhes finais serão definidos em reunião fechada entre FSC e o comitê de políticas do partido governante. Contudo, a aprovação na Assembleia Nacional enfrenta resistência da oposição e alguns parlamentares, questionando limites estritos.
Para traders brasileiros atentos à Ásia, vale observar: decisões em Seul ecoam em bolsas globais, influenciando estratégias de diversificação.
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