A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizou uma atualização discreta em seu FAQ sobre responsabilidades financeiras de broker-dealers, permitindo que essas entidades apliquem apenas um deságio de 2% (haircut) em holdings de stablecoins qualificadas para cálculos de capital líquido regulatório. Anteriormente, tais ativos enfrentavam deságio de 100%, equivalendo a exclusão total. Essa orientação, emitida em 19 de fevereiro de 2026, alinha stablecoins a instrumentos como fundos de mercado monetário, reduzindo custos de conformidade e abrindo portas para maior integração com finanças tokenizadas. Os dados indicam potencial para elevar a liquidez no ecossistema cripto-institucional.
O Que é o Deságio de 2% e Sua Mecânica
De acordo com as regras da Seção 15c3-1 da Lei de Valores Mobiliários, broker-dealers devem manter um buffer de liquidez mínima para proteger clientes em cenários adversos. Nesse cálculo, ativos são ajustados por deságios que refletem riscos de volatilidade ou liquidez. Stablecoins de pagamento qualificadas, respaldadas por reservas como treasuries e cash, agora recebem tratamento de 2%, similar a fundos de mercado monetário governamentais.
Antes dessa mudança, o deságio punitivo de 100% tornava holdings de stablecoins como USDC ou USDT economicamente inviáveis, zerando seu valor no balanço patrimonial para fins regulatórios. A comissária Hester Peirce, em declaração oficial, argumentou que essa abordagem era excessiva, dado os requisitos de reserva mais rigorosos sob o GENIUS Act. Os números mostram: uma posição de US$ 100 milhões em stablecoins passa a contribuir com US$ 98 milhões ao capital, liberando recursos para operações expandidas.
Essa precisão metodológica — 98% de reconhecimento — é calculada com base em padrões estaduais pré-GENIUS, como licenças de remessa e auditorias mensais, garantindo conformidade transitória até julho de 2026.
Contexto Regulatório e Timing Estratégico
A orientação surge no contexto do GENIUS Act, assinado em julho de 2025, que estabelece o primeiro framework federal para stablecoins de pagamento, com reservas, licenças e distinção de outros ativos digitais. A SEC, via seu Crypto Task Force sob Peirce, vem substituindo enforcement por guidance desde janeiro de 2025, incluindo custódia de criptoativos e ATS para trading.
Essa FAQ expandida cobre desde obrigações de transfer agents até proteção SIPC, oferecendo clareza. Peirce solicitou feedback público para revisões formais na Rule 15c3-1, sinalizando integração sistemática. Os dados do IMF reforçam: stablecoins provaram utilidade em pagamentos cross-border e inclusão financeira, agora viabilizados por canais regulados.
O timing precede prazos federais (FDIC e OCC implementando regras até julho 2026), preenchendo lacunas entre legislação e regras existentes da SEC.
Impactos na Liquidez e Operações Institucionais
Para broker-dealers como Robinhood e Goldman Sachs, essa mudança libera capital para custódia de securities tokenizados, criação de ETPs e liquidação em blockchain. Analistas como Tonya Evans destacam: “Stablecoins agora são capital operacional, não penalidade financeira”. Cody Carbone, da Digital Chamber, nota redução de incerteza para compliance.
Os efeitos cascata incluem maior liquidez em finanças tokenizadas: custodiantes e ATS podem usar stablecoins sem drenagem de capital. Larry Florio, da Ethena Labs, enfatiza: cálculos de capital ditam viabilidade de negócios cripto. Isso potencializa serviços integrados cripto-tradicional, beneficiando investidores com canais confiáveis versus offshores arriscados.
No curto prazo, monitorar adoção: volumes de stablecoins em balanços de broker-dealers e feedback à SEC indicarão adesão.
Implicações e Níveis a Observar
Embora guidance informal seja reversível, sinaliza transição para regras formais. Estados devem certificar frameworks até julho 2026, com fricções federais-estaduais persistentes, como em NY. Legislação como CLARITY Act pode complementar, definindo securities vs commodities.
Os dados sugerem: maior TVL em DeFi regulado e adoção institucional. Vale observar volumes de transação em stablecoins por broker-dealers e revisões SEC até Q3/2026. Essa ponte Wall Street-dólar digital fortalece resiliência sistêmica, mas depende de execução legislativa.
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