O projeto de lei de estrutura de mercado cripto avançou pela primeira vez em uma comissão do Senado dos EUA, marcando um marco histórico para o setor. Na quinta-feira (29/01/2026), a Comissão de Agricultura aprovou o CLARITY Act com voto apertado de 12-11, estritamente partidário, liderado por republicanos. A medida fortalece a CFTC como reguladora principal de commodities digitais, mas enfrenta obstáculos para ganhar apoio bipartidário no plenário. Cripto avança no Senado dos EUA: vitória com gosto de desafio.
Aprovação na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura do Senado, presidida por John Boozman (R-AR), deu sinal verde ao Digital Commodity Intermediaries Act, parte do pacote maior conhecido como CLARITY Act. Após rejeitar emendas democratas, o texto foi aprovado em votação rápida, representando o progresso mais significativo da legislação cripto no Senado até hoje.
Democratas, como a senadora Amy Klobuchar e Cory Booker, expressaram frustração com a falta de consenso bipartidário. Booker criticou a ausência de proteções para DeFi e preocupações éticas, incluindo restrições a benefícios pessoais de figuras como o presidente Trump em negócios cripto. Apesar disso, Boozman destacou avanços em negociações e a possibilidade de ajustes via emenda gerencial.
O House of Representatives já aprovou versão similar em julho, abrindo caminho para reconciliação entre câmaras.
Fortalecimento da CFTC como Reguladora Principal
O cerne do projeto de lei é expandir a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para supervisionar mercados spot de criptoativos classificados como commodities digitais. Isso inclui exchanges, corretoras e dealers, com definições claras para ativos não-securities.
A legislação exige coordenação com a SEC para evitar sobreposições, cria novo funding para a CFTC e melhora proteções ao consumidor. Analistas veem isso como passo crucial para clareza regulatória, reduzindo incertezas que inibem inovação e atraem investidores institucionais.
Do ponto de vista geopolítico, uma CFTC fortalecida posiciona os EUA como líder em regulação cripto, influenciando padrões globais. Para mercados emergentes como o Brasil, isso pode estabilizar fluxos internacionais de capital e facilitar adoção em economias voláteis.
Obstáculos Partidários e Próximos Passos
A votação partidária sinaliza desafios: o projeto de lei agora vai à Comissão Bancária do Senado, onde elementos controversos como yields em stablecoins e restrições a DeFi enfrentam resistência. Sem apoio democrata, não passa no plenário, exigindo 60 votos para superar filibuster.
A Casa Branca planeja reunião na próxima semana com stakeholders para buscar consenso, incluindo bancos e democratas. Eleições de meio de mandato em novembro apertam o cronograma.
Caso avance, House aprova e Trump assina, criando primeiro framework federal integral para cripto nos EUA — após vitória recente com lei de stablecoins.
Implicações Globais para Investidores Brasileiros
Uma lei federal clarificaria o ecossistema, impulsionando confiança e possivelmente elevando preços de ativos como Bitcoin e Ethereum. Para brasileiros, regulação estável nos EUA reduz riscos sistêmicos globais, beneficiando exchanges locais e holders.
Vale monitorar: sucesso depende de concessões bipartidárias. O mercado reage com otimismo cauteloso, mas volatilidade persiste ante incertezas macro e políticas.
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