A SEC e a CFTC agendaram uma reunião estratégica para o dia 27 de janeiro, marcando o início de uma nova fase na supervisão de ativos digitais nos Estados Unidos. O encontro entre os presidentes das duas autarquias visa substituir anos de “regulação por punição” por uma estrutura de harmonização regulatória. Este movimento coordenado é fundamental para consolidar a liderança americana no setor cripto e oferecer a clareza jurídica exigida por investidores institucionais.
O fim da guerra de jurisdições em Washington
Por quase uma década, o mercado de criptomoedas nos EUA operou sob uma nuvem de incerteza, com a SEC e a CFTC disputando a autoridade sobre diferentes ativos. A reunião de alta hierarquia na próxima terça-feira busca eliminar esses “silos jurisdicionais” que, segundo o presidente da SEC, Paul Atkins, forçaram os participantes do mercado a navegar por fronteiras regulatórias ambíguas. A meta é garantir que a inovação ocorra sob a lei americana, protegendo o capital local.
Essa transição para uma regulação por cooperação reflete a visão do governo atual de transformar os Estados Unidos em uma “potência global de criptomoedas”. Ao alinhar diretrizes de conformidade e fiscalização, as agências removem obstáculos operacionais para grandes fundos e empresas de tecnologia que hoje hesitam diante do risco de processos judiciais contraditórios.
O avanço legislativo no Comitê de Agricultura
Paralelamente ao esforço das agências, o Legislativo acelera o passo. A senadora Kirsten Gillibrand demonstrou otimismo sobre o avanço de um projeto de lei cripto no Comitê de Agricultura do Senado. Apesar das divisões partidárias, Gillibrand acredita que um acordo bipartidário é essencial para evitar que a Ásia ou outras regiões dominem as novas tecnologias financeiras.
O Comitê de Agricultura, que supervisiona a CFTC, foca em definir uma estrutura robusta para o mercado de commodities digitais. Segundo dados da Galaxy Research, a audiência do dia 27 de janeiro será o palco para o debate do “Digital Commodity Exchange Act”, um texto que pretende conceder à CFTC autoridade exclusiva sobre o mercado à vista (spot) de criptoativos.
Desafios e oposição da indústria
Embora o clima em Washington seja de progresso, nem todos os atores do mercado estão satisfeitos com os textos propostos até agora. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, criticou duramente versões anteriores de rascunhos do Comitê Bancário, alegando que certas emendas seriam piores do que a regulação atual, especialmente no que tange às recompensas em stablecoins. Esse impasse gerou atrasos em algumas frentes, mas não interrompeu o cronograma do Comitê de Agricultura.
A harmonização entre as agências é vista como o passo necessário para que o Congresso finalize uma lei estrutural. Se a SEC e a CFTC apresentarem uma posição unificada, a pressão sobre os parlamentares aumenta para aprovar uma estabilidade regulatória que equilibre a proteção ao consumidor com o incentivo à competitividade econômica dos Estados Unidos.
O que isso muda para o investidor
Para o investidor comum, o fim do conflito entre a SEC e a CFTC sinaliza uma redução drástica na volatilidade institucional. Quando as regras são claras, o capital flui com mais confiança de Wall Street para o mercado cripto. A reunião da próxima semana poderá ser o catalisador para uma nova onda de adoção, onde plataformas de negociação e custódia operem sob um regime de licenciamento transparente, similar ao dos mercados financeiros tradicionais.
💰 Comece a investir em criptomoedas: Abra sua conta gratuita na Binance e acesse um dos maiores ecossistemas cripto do mundo.
📢 Este artigo contém links de afiliados. Ao se cadastrar através desses links, você ajuda a manter o blog sem custo adicional para você.
⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
