O ultimato francês para o mercado cripto foi emitido: a Autorité des Marchés Financiers (AMF) identificou 90 empresas registradas na França sem licença sob o Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA). Dessas, cerca de 40% não pretendem buscar a aprovação, enquanto 30% permanecem em silêncio. Com o fim do período de transição em 30 de junho, essas firmas enfrentam shutdown obrigatório em julho, sinalizando um possível apagão de serviços no país.
Detalhes do Alerta do Regulador Francês
A AMF notificou as empresas em novembro de 2025, lembrando o prazo final do regime transitório nacional. Segundo Stephane Pontoizeau, diretor executivo de supervisão de intermediários de mercado, as firmas sem licença MiCA terão que cessar operações a partir de julho. Dos 90 alvos, 30% indicaram que seus pedidos de licença estão em andamento, mas as não responsivas e as que optaram por não aplicar representam um risco imediato de não conformidade.
Essa ação reflete a rigidez francesa em meio à implementação do MiCA na União Europeia, onde a França busca manter padrões elevados de proteção ao investidor. O regulador não divulgou nomes específicos, priorizando a privacidade durante o processo de enforcement.
Risco de Apagão de Serviços em Julho
O impacto para o ecossistema cripto francês pode ser significativo. Empresas que não buscam licença MiCA, especialmente as 40% declaradas, podem ser forçadas a encerrar atividades, afetando plataformas de trading, custódia e serviços DeFi acessíveis a usuários locais. Isso cria um vácuo regulatório que pode levar a um apagão de serviços cripto em julho, compelindo traders e investidores a migrarem para plataformas licenciadas ou jurisdições alternativas.
Para operadores na Europa, isso reforça a necessidade de verificar o status regulatório de suas exchanges e wallets. Firmas não responsivas agravam o cenário, pois a AMF pode impor multas ou proibições preventivas, disruptando fluxos de liquidez e acesso a ativos digitais.
Contexto Geopolítico: França e o MiCA na UE
A França emerge como líder crítico no enforcement do MiCA, contrastando com debates na UE. Enquanto a European Securities and Markets Authority (ESMA) exige planos de wind-down ordenados para firmas não conformes, Paris opõe-se ao regime de passporting, temendo licenças laxas em outros membros. Recentemente, a Comissão Europeia propôs poderes centralizados à ESMA, ideia apoiada pela França mas contestada por nações como Malta.
Empresas já aprovadas, como CoinShares (julho 2025) e o app suíço Relai (outubro de 2025), demonstram viabilidade, mas o filtro apertado sinaliza uma consolidação do mercado. Essa dinâmica geopolítica regulatória pode elevar padrões continentais, beneficiando a longo prazo, mas gerando fricções de curto prazo.
Precavendo-se: Ações para Traders Europeus
Leitores operando na Europa devem auditar suas plataformas: priorize exchanges com licença MiCA confirmada, diversifique custodians e monitore atualizações da AMF e ESMA. O caso francês exemplifica o fim da tolerância transitória, impulsionando maturidade mas exigindo adaptação rápida. Com prazos apertados, migrações preventivas evitam interrupções em negociações ou saques.
Em um contexto de harmonização regulatória europeia, a França dita o ritmo, forçando o setor a alinhar-se ou perecer, moldando o futuro das cripto na região.
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