A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) marcou posição contra a cobrança de IOF sobre transações com stablecoins, alertando que uma taxação via decreto presidencial pode encarecer essas moedas estáveis usadas por milhões de brasileiros como proteção contra a inflação. A nova presidente, Júlia Rosin, afirmou que a entidade recorrerá à Justiça se o governo insistir, argumentando inconstitucionalidade. Dados recentes da Receita Federal mostram stablecoins dominando o volume negociado, com USDT e USDC à frente.
Por que o IOF preocupa o setor cripto?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é aplicado em transações cambiais, mas a ABcripto defende que stablecoins não são moedas estrangeiras. Elas têm valor atrelado ao dólar, mas circulam no blockchain como ativos virtuais, conforme o Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14.478/2022). Aplicar IOF seria equipará-las a câmbio tradicional, o que a entidade considera erro jurídico.
Para o brasileiro comum, isso significa custo extra em operações cotidianas. Imagine converter reais em USDT para preservar poder de compra em tempos de inflação alta: um IOF de até 6,38% nas remessas internacionais tornaria isso menos viável. Já na emissão (‘mintagem’) de stablecoins, o IOF já incide sobre a moeda fiat depositada, garantindo tributação dupla desnecessária.
A Receita Federal voltou a divulgar dados em janeiro de 2026, revelando que em setembro de 2025, USDT movimentou R$ 15,72 bilhões em 1,18 milhão de operações, superando o Bitcoin (R$ 2,46 bilhões). USDC liderou transações com 2,42 milhões. Esses números mostram a relevância prática das stablecoins para poupança diária.
Ações da ABcripto e diálogo com o governo
Júlia Rosin, eleita em dezembro de 2025, reuniu-se com o Ministério da Fazenda no fim do ano. A proposta é criar um grupo de trabalho para debater o tema via lei complementar, envolvendo sociedade civil. “Qualquer mudança precisa de discussão ampla, não decreto”, enfatiza. Sem isso, ações judiciais questionarão a medida por violar o marco regulatório.
O Banco Central incluiu algumas operações cripto no mercado de câmbio em sua regulação recente, mas para fins de monitoramento, não tributação extra. A ABcripto representa mais de 50 empresas e vê na taxação um freio à inovação financeira acessível, especialmente para remessas e proteção patrimonial no varejo.
Para o investidor prático, monitore atualizações da entidade. Se aprovado, ajuste estratégias: priorize exchanges locais sem conversão imediata ou explore alternativas como ETFs de cripto sem IOF direto.
Impacto no bolso do brasileiro comum
Stablecoins viraram ferramenta essencial contra desvalorização do real. Com inflação acumulada acima de 4% em 2025 e dólar volátil, elas oferecem estabilidade sem burocracia bancária. Um IOF extra elevaria custos em 1-6% por operação, corroendo ganhos em cenários de alta inflação.
Exemplo prático: R$ 10 mil em USDC para reserva de emergência. Com IOF de 0,38% em compras de câmbio (atual para pessoa física), já paga R$ 38. Se estendido a transferências on-chain, multiplica em múltiplas transações. Para famílias, isso significa menos proteção ao salário corroído.
Dados demográficos da RFB apontam 4,5 milhões de declarantes em setembro, com homens dominando 86% do volume. Mas crescimento entre mulheres (13,77%) indica adoção ampla. A batalha judicial pode definir se cripto continua acessível ou vira luxo tributado.
Próximos passos para investidores
Acompanhe reuniões do conselho da ABcripto na próxima semana. Se você usa stablecoins para hedge, diversifique: mantenha parte em reais indexados à inflação (Tesouro IPCA+) e avalie custos totais antes de converter. Plataformas como Mercado Bitcoin ou Binance já otimizam rotas, mas fique atento a mudanças regulatórias.
Essa guerra fiscal testa o equilíbrio entre arrecadação e inovação. Para o dia a dia, calcule: IOF extra pode custar R$ 100-500 anuais em portfólios médios de R$ 50 mil.
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