Governos da Ucrânia e Tennessee estão fechando o cerco contra plataformas de prediction markets como Polymarket e Kalshi, classificando-as como apostas ilegais. A Ucrânia bloqueou o acesso ao site por mercados sobre a guerra, enquanto o Tennessee emitiu ordens de cessar operações esportivas, com multas de até US$ 25.000 por violação. Apesar de uma liminar temporária para a Kalshi via juiz federal, usuários enfrentam riscos reais de fundos presos, ordens anuladas e bloqueios geográficos. Isso sinaliza uma repressão crescente que pode afetar traders globais, incluindo brasileiros.
Bloqueio Ucraniano por Apostas na Guerra
A Comissão Nacional para Regulação de Comunicações da Ucrânia adicionou o domínio polymarket.com à lista de sites bloqueados em 10 de dezembro, com base na Resolução 695. A decisão veio após a agência PlayCity identificar operação sem licença. O foco foram 97 mercados de previsão relacionados à guerra russo-ucraniana, que acumularam volumes de quase US$ 97 milhões em novembro e superaram US$ 270 milhões em dezembro com 240 apostas resolvidas.
Esses mercados especulavam sobre ocupações em Donbas e usavam dados de APIs como DeepState, gerando acusações de manipulação ética. Embora o bloqueio seja inconsistente entre provedores de internet locais, ele reforça a rejeição oficial a apostas em eventos bélicos sensíveis. Usuários ucranianos agora precisam recorrer a VPNs, mas isso não elimina riscos de perda de acesso ou reembolso forçado.
Para traders internacionais, esse caso destaca vulnerabilidades geográficas: plataformas globais podem ser isoladas por decisões soberanas, deixando posições abertas sem resolução ou liquidação.
Tennessee Ordena Cessar Operações Esportivas
O Conselho de Apostas Esportivas do Tennessee enviou cartas de cease-and-desist na sexta-feira para Polymarket, Kalshi e Crypto.com, exigindo o fechamento imediato de mercados esportivos acessíveis a residentes locais. As plataformas devem reembolsar apostas pendentes até o fim do mês, sob ameaça de multas pesadas e referências criminais por promoção de gambling agravado.
A Kalshi, que registrou US$ 23,8 bilhões em volumes esportivos no último ano (80% de seu negócio), reagiu rapidamente com ação judicial. A juíza federal Aleta Trauger concedeu uma ordem de restrição temporária (TRO), bloqueando o enforcement estadual até pelo menos 26 de janeiro, data da audiência para liminar preliminar. A argumentação da Kalshi é que seus contratos são regulados pela CFTC federalmente, preemptando leis estaduais de gambling.
No entanto, precedentes são mistos: Nova Jersey e Nevada favoreceram a Kalshi, mas Maryland permitiu enforcement. O Tennessee critica a falta de verificação de idade (21+), listas de autoexclusão e limites de apostas, padrões locais para proteção ao consumidor.
Riscos Regulatórios para Usuários Globais
Esses episódios se inserem em uma onda global de repressão. Países como Romênia, França, Bélgica, Polônia, Singapura e Tailândia já restringiram a Polymarket por operar sem licença de gambling. Nos EUA, Illinois, Connecticut e Michigan emitiram proibições semelhantes. A disputa pode chegar à Suprema Corte, definindo se prediction markets são derivados federais ou apostas estaduais.
Para brasileiros, os riscos são duplos: geográficos, com potenciais bloqueios via provedores de internet ou exchanges; e regulatórios, com possibilidade de ordens anuladas, fundos congelados ou reembolsos compulsórios. Plataformas descentralizadas oferecem transparência via blockchain, mas fogem de controles fiscais e éticos, atraindo escrutínio. Traders devem diversificar plataformas, monitorar VPNs confiáveis e evitar concentrações em um único mercado sensível.
É essencial avaliar a jurisdição de cada plataforma e suas defesas legais. Volumes bilionários atraem atenção, mas também aumentam chances de intervenção estatal repentina.
O Que Fazer Diante da Incerteza
Diante dessa pressão, usuários de prediction markets precisam adotar posturas cautelosas. Monitore atualizações regulatórias, evite mercados controversos como guerras ou esportes locais, e priorize plataformas com regulação clara como CFTC. A lição é clara: o que parece uma ferramenta inovadora para probabilidades pode virar armadilha regulatória, com fundos em risco de perda ou atraso indefinido.
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