A era da promoção cega de cripto nas redes sociais está chegando ao fim na Europa. A Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (CONSOB), reguladora italiana de valores mobiliários, alertou finfluencers sobre as regras da União Europeia em recomendações de investimento e publicidade. O comunicado destaca o factsheet da ESMA, enfatizando que promover criptomoedas voláteis pode levar à perda total do capital investido. Para brasileiros, isso sinaliza uma tendência global de maior fiscalização sobre influenciadores que incentivam pumps sem transparência.
O Alerta da CONSOB e o Factsheet da ESMA
A CONSOB divulgou na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, o documento da Autoridade Europeia dos Mercados de Valores Mobiliários e de Produtos Financeiros (ESMA), direcionado a criadores de conteúdo financeiro nas redes sociais. O factsheet deixa claro: "promover um produto ou serviço financeiro não é como vender sapatos ou relógios". Influenciadores que divulgam contratos por diferença (CFDs), forex, futuros, produtos de crowdfunding ou cryptocurrencies voláteis assumem responsabilidade legal plena, mesmo sem serem profissionais do setor.
O regulador italiano reforça que tais promoções podem resultar na perda de 100% do investimento, alertando usuários a desconfiarem de promessas de "get rich quick". Finfluencers devem verificar se os operadores promovidos estão autorizados, evitando assim facilitar golpes no mercado cripto.
Regras Específicas para Finfluencers em Cripto
De acordo com o factsheet da ESMA, parcerias remuneradas obrigatoriamente precisam ser identificadas como publicidade. Frases curtas como "isso não é conselho financeiro" não eximem das obrigações regulatórias. Dar dicas personalizadas de investimento sem licença pode ser considerado prestação de assessoria regulada, sujeita a punições severas.
Desde 2021, a ESMA já havia emitido um comunicado sobre recomendações em redes sociais sob o Market Abuse Regulation. Violações podem gerar multas administrativas de até 5 milhões de euros (cerca de R$ 30 milhões) para indivíduos, com valores ainda maiores para empresas. Em alguns países da UE, abusos de mercado são crimes passíveis de processo penal.
Contexto Europeu e Exemplos Globais
A iniciativa da CONSOB se insere em um movimento amplo na Europa. Na França, a Autorité des marchés financiers e a ARPP criaram o "Responsible Influence Certificate" em 2023, obrigatório para influenciadores que promovem finanças, incluindo cripto, com marcas filiadas. No Reino Unido, a Financial Conduct Authority lançou campanhas com celebridades como Sharon Gaffka de "Love Island" para advertir sobre promoções ilegais de cripto.
No cenário global, casos emblemáticos ilustram as consequências. Em 2022, a SEC dos EUA multou Kim Kardashian em US$ 1,26 milhão por promover EthereumMax sem divulgar pagamento de US$ 250 mil. Em 2023, uma ação coletiva buscou US$ 1 bilhão contra influenciadores do FTX, acusados de enganar seguidores com produtos ligados à exchange falida.
Lições para Investidores Brasileiros
Embora o alerta seja italiano, ele reflete uma tendência mundial de proteção ao investidor iniciante. No Brasil, a CVM já monitora recomendações não autorizadas em cripto, e casos de rug pulls e scams promovidos por influencers são comuns. Seja crítico: verifique licenças, exija transparência em parcerias e evite promessas de ganhos rápidos. A educação financeira é a melhor defesa contra hype irresponsável nas redes.
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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
