Figuras regulatórias cartoon erguendo barreiras vermelhas ao redor de fortaleza digital de Polymarket, simbolizando bloqueios na Ucrânia e Tennessee

Ucrânia e Tennessee Atacam Polymarket por Apostas Ilegais

A Ucrânia bloqueou o acesso à Polymarket, classificando a plataforma de prediction markets como site de jogos ilegais sem licença. Em paralelo, o Tennessee, nos EUA, emitiu ordens de cessar operações de apostas esportivas para Polymarket, Kalshi e Crypto.com. Esses movimentos sinalizam uma escalada na repressão estatal contra mercados de previsão descentralizados, que acumularam volumes bilionários em eventos sensíveis como guerras e esportes.


Bloqueio na Ucrânia por Mercados de Guerra

A Comissão Nacional para Regulação Estatal de Comunicações Eletrônicas (NCEC) da Ucrânia executou o bloqueio com base na Resolução 695. A agência PlayCity, responsável pelo setor de apostas, identificou a não conformidade da Polymarket em 27 de novembro. A decisão formal veio em 10 de dezembro, adicionando o domínio polymarket.com ao registro público de sites bloqueados.

O foco regulatório recaiu sobre 97 mercados de previsão relacionados à guerra russo-ucraniana, com volume próximo a US$ 97 milhões em novembro. Em dezembro, o total de transações sobre a Ucrânia superou US$ 270 milhões em 240 apostas resolvidas. Usuários especulavam sobre ocupações em Donbas, usando dados de APIs como DeepState sem autorização, o que gerou acusações de manipulação ética.

O bloqueio é inconsistente: alguns provedores ucranianos restringem o acesso, enquanto outros permitem navegação normal. Isso reflete desafios técnicos na implementação, mas reforça a rejeição pública a apostas em eventos bélicos.

Tennessee Ordena Fechamento de Mercados Esportivos

O Conselho de Apostas Esportivas do Tennessee enviou cartas de cease-and-desist na sexta-feira, exigindo que Polymarket, Kalshi e Crypto.com fechem imediatamente todos os mercados esportivos acessíveis a residentes locais. As empresas devem reembolsar apostas pendentes até o fim do mês, sob pena de multas de até US$ 25.000 por violação.

As plataformas argumentam que seus contratos de eventos são regulados federalmente pela CFTC, não como apostas estaduais. Kalshi, com US$ 23,8 bilhões em volumes esportivos no último ano (80% de seu negócio), processou o estado em corte federal, alegando falta de jurisdição. A ação busca liminar urgente para manter operações.

O Tennessee critica a ausência de salvaguardas como verificação de idade mínima de 21 anos, listas de autoexclusão e limites de apostas, padrões obrigatórios para gambling local.

Pressão Global e Implicações para Mercados Livres

Esses casos se inserem em uma onda global de escrutínio. Romênia, França, Bélgica, Polônia, Singapura e Tailândia já restringiram a Polymarket por operar como gambling sem licença. Nos EUA, Illinois, Connecticut e Michigan emitiram proibições semelhantes, sem sucesso até agora.

Investigadores apontam que prediction markets desafiam o monopólio estatal sobre probabilidades e informações. Plataformas descentralizadas como Polymarket, baseadas em blockchain, oferecem transparência e liquidez global, mas atraem repressão por fugir de controles fiscais e éticos. A disputa pode escalar à Suprema Corte americana, definindo o futuro da inovação em mercados livres.

Para traders brasileiros, isso reforça a necessidade de monitorar VPNs e jurisdições amigáveis, enquanto governos testam limites da soberania digital.


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