A Dubai Financial Services Authority (DFSA) proibiu o uso de tokens de privacidade, como Monero (XMR) e Zcash (ZEC), em exchanges reguladas no Dubai International Financial Centre (DIFC). A medida, efetiva a partir de 12 de janeiro de 2026, também endurece a definição de stablecoins e transfere a responsabilidade de aprovação de ativos para as próprias firmas. Essa diretriz reflete a pressão global por Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e alinhamento com normas internacionais como as do FATF.
Proibição de Tokens de Privacidade
A DFSA justificou a vedação aos privacy tokens por sua incompatibilidade com requisitos globais de anti-money laundering (AML) e compliance com sanções. Esses ativos ocultam histórico de transações e identidades, tornando impossível para firmas atenderem às exigências do Financial Action Task Force (FATF), que demanda identificação de originadores e beneficiários em todas as operações.
Elizabeth Wallace, diretora associada de política e legal da DFSA, destacou que “é quase impossível cumprir as normas do FATF com privacy tokens“. A restrição abrange trading, promoção, atividades de fundos e derivativos no DIFC, além de proibir ferramentas como mixers e tumblers. Importante: a proibição não afeta a posse em carteiras privadas, apenas plataformas reguladas.
Essa decisão ocorre em momento de alta nos preços de XMR (US$ 637) e ZEC (US$ 406), contrastando com o interesse renovado de traders.
Restrições a Stablecoins
A atualização do Crypto Token Regulatory Framework redefine “fiat crypto tokens” como stablecoins lastreados em moedas fiduciárias e ativos líquidos de alta qualidade, capazes de suportar resgates em estresse. Stablecoins algorítmicos, como o Ethena, não se enquadram nessa categoria e são tratados como tokens cripto comuns.
Wallace enfatizou a transparência e liquidez: “Algorítmicos são menos transparentes quanto à operação e resgate”. Essa abordagem alinha Dubai a reguladores globais que priorizam qualidade de ativos, preparando o emirado para cenários de volatilidade.
Modelo de Aprovação pelas Firmas
Em mudança significativa, a DFSA abandona listas pré-aprovadas de tokens, transferindo a avaliação de adequação para as firmas licenciadas. Elas devem documentar e revisar continuamente a suitability dos ativos oferecidos, respondendo a feedback do mercado maduro.
“As firmas evoluíram e querem decidir por si”, disse Wallace. Esse firm-led model reflete maturidade regulatória, similar a tendências internacionais onde a responsabilidade recai sobre as empresas, não supervisores.
Contexto Global e Implicações Geopolíticas
Dubai posiciona-se como hub financeiro alinhado ao status quo global, diferindo de Hong Kong (que permite em teoria sob regime de risco) e seguindo a UE, que bane via MiCA. Essa pressão por PLD responde a escrutínio internacional sobre cripto como vetor de crimes financeiros.
Para investidores brasileiros, o movimento sinaliza que hubs como Dubai priorizam compliance sobre inovação radical, potencialmente influenciando exchanges globais. Vale monitorar como isso afeta liquidez de privacy coins e adoção de stablecoins regulados em mercados emergentes.
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⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões financeiras.
