Autoridades fiscais da Índia alertaram que transações em criptomoedas, especialmente via DeFi, wallets privadas e exchanges offshore, estão prejudicando a arrecadação de impostos. Durante reunião de comitê parlamentar na quarta-feira, o Income Tax Department destacou a dificuldade em rastrear rendas tributáveis devido à natureza anônima e transfronteiriça dessas operações. O alerta reforça preocupações globais em países emergentes sobre evasão fiscal no ecossistema cripto.
Desafios na Fiscalização de Ativos Virtuais
O Income Tax Department (ITD), vinculado à Central Board of Direct Taxes (CBDT), apresentou preocupações em uma sessão do comitê de finanças do parlamento indiano. Funcionários relataram que transferências de valor “anônimas, sem fronteiras e quase instantâneas” em cripto permitem movimentações sem intermediários regulados, complicando a reconstrução de cadeias de transações.
Atividades offshore envolvendo múltiplas jurisdições tornam “virtualmente impossível” identificar detentores de ativos para fins tributários. Apesar de esforços recentes de compartilhamento de informações, a cooperação internacional ainda é insuficiente, inibindo avaliações precisas. Essa realidade afeta não só a Índia, mas expõe vulnerabilidades em economias emergentes dependentes de receitas fiscais para desenvolvimento.
Regime Tributário Rígido na Índia
A Índia impõe um imposto fixo de 30% sobre ganhos com criptoativos, além de 1% de TDS em todas as transferências, independentemente de lucro. Apesar de permitir trading sob esse regime pesado — com a volta da Coinbase em 2025 —, o governo mantém postura cautelosa. Perdas em cripto não são compensáveis, gerando críticas de executivos locais sobre “fricção em vez de equidade”.
Em 2024-2025, a FIU aprovou 49 exchanges, sinalizando adoção crescente, mas o foco em lavagem de dinheiro e financiamento ao terror persiste. Segundo o Cointrader Monitor, o Bitcoin opera a R$ 484.425 (variação -2,32% em 24h), destacando volatilidade que agrava desafios fiscais.
Lições e Riscos para o Brasil
Investidores brasileiros devem observar paralelos: o Brasil também taxa ganhos em cripto em até 22,5%, com discussões sobre regulamentação mais rígida. A opacidade do DeFi e wallets privadas representa risco similar de escrutínio fiscal intensificado, especialmente com cooperação global via OCDE crescendo. Países como Índia e Brasil, em contextos geopolíticos de alta informalidade econômica, enfrentam pressão para fechar brechas tributárias sem sufocar inovação.
Embora a Índia priorize CBDCs sobre stablecoins, o alerta fiscal sugere que exchanges locais e internacionais enfrentarão mais obrigações de reporte. Para traders brasileiros, isso reforça a necessidade de compliance rigoroso em transações cross-border.
Perspectivas Regulatórias Globais
O caso indiano ilustra tensões entre inovação cripto e soberania fiscal em nações emergentes. Com adoção acelerada — mas tributada pesadamente —, governos buscam equilíbrio. No Brasil, projetos como o PL 4.401/2021 indicam rumos semelhantes, priorizando transparência. Vale monitorar evoluções, pois falhas na arrecadação podem levar a medidas mais restritivas, impactando acessibilidade ao mercado.
Em um cenário geopolítico volátil, onde cripto é vista como ferramenta de evasão, investidores devem priorizar plataformas reguladas e documentação fiscal impecável para mitigar riscos.
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